Plenária da Fasubra aprova mobilização em 28/10 e construção de GREVE UNITÁRIA dos SPFs

Terminou na noite de segunda-feira (19), por volta das 22h30min, a Plenária Nacional da Fasubra. Inicialmente, a Plenária deveria encerrar na sexta-feira (16), mas devido ao acúmulo de debates o encontro reiniciou na segunda à  tarde e se estendeu até a noite. Foram aprovadas cerca de 40 resoluções, que serão detalhadas pela direção da federação nos próximos dias. A seguir elencamos os principais encaminhamentos:

Dia do servidor público, dia de luta – 28 de outubro

A Plenária aprovou a realização de atos nos dias 28 de outubro em todo o Brasil. O formato deverá ser preferencialmente presencial, com todos os devidos cuidados de segurança sanitária. O objetivo é o fortalecimento da luta contra a Reforma Administrativa e contra o Plano Mais Brasil, que inclui a PEC EMERGENCIAL, que possibilita o corte de até 25% no salário de servidores. Em debate, os delegados apontaram que a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa ) pode até não entrar em votação em 2020, porém a PEC Emergencial pode ser aprovada antes de janeiro. O entendimento da Plenária é que é necessário um amplo movimento nacional contra as reformas, com ações contundentes para que os ataques contra os servidores públicos não sejam aprovados.

Em Porto Alegre, o ato do dia 28 de outubro já está confirmado. Organizado pela Frente dos Servidores Públicos (FSP–RS), a mobilização deve ocorrer às 14h, no centro de Porto Alegre. A ASSUFRGS participa da frente e está na linha de frente da organização das atividades.

Aprovado estado de greve e construção de greve nacional dos servidores públicos federais

A Plenária da Fasubra também aprovou estado de greve nacional dos Técnico-Administrativos em Educação! Foi deliberada a necessidade de construção de uma GREVE UNITÁRIA dos Servidores Públicos Federais, ou ao menos dos Servidores Federais da Educação.

Contrariedade à IN 65 nas universidades e Institutos Federais

A Plenária da Fasubra também aprovou, por iniciativa da delegação da ASSUFRGS, uma resolução contrária à IN 65, que regulamenta o teletrabalho no serviço público. O texto aprovado pela plenária segue a mesma linha do que foi aprovado pela Assembleia Geral da ASSUFFRGS, ainda em 09 de setembro: Contrariedade à IN65 como está disposta atualmente; Que não se avance no debate sobre a IN 65 em nenhuma instituição;  Após pandemia, debater o tipo de teletrabalho que a categoria poderá aceitar.

Proposta de Dia Nacional de Paralisação – 11 de novembro

Foi aprovado na Plenária que será levado ao Fonesefe a proposta de um dia nacional de paralisação dos servidores públicos, em 11 de novembro.

Encontro dos Institutos Federais para discutir o corte de verbas

Por iniciativa da delegação da ASSUFRGS, aprovado encontro dos Institutos Federais para discutir o corte de verbas que põe em risco a continuidade de muitos campi. Reunião da base da Fasubra em conjunto com o Sinasefe a ser realizado antes da próxima plenária.

Campanha contra a intervenção nas Ifes

Aprovada resolução contra a intervenção nas Ifes, por democracia, autonomia e NO MÍNIMO, paridade. Com campanha construída em conjunto com as entidades representativas de docentes e estudantes contra as intervenções de Bolsonaro.

Rodadas de Assembleias Gerais e nova plenária em dezembro

Foi aprovada que a nova plenária ocorrerá no primeira quinzena de dezembro, com rodadas de Assembleias Gerais no final de novembro.

_____

Estas são algumas das principais resoluções aprovadas na Plenária da Fasubra. As resoluções completas serão divulgadas nos próximos dias no site da federação.