Consun UFRGS aprova comissão especial para analisar reformas de Bulhões

Pela segunda semana seguida, a sessão do CONSUN é derrubada, sem que os conselheiros pudessem prosseguir a reunião. Desta vez, a situação foi ainda mais grave: Carlos Bulhões encerrou a sessão mesmo com questões de ordem e outros encaminhamentos que deveriam ser apreciados pelo plenário. A conexão de todos os conselheiros foi derrubada de maneira abrupta. A sessão foi reiniciada alguns minutos depois, com a informação de que teria ocorrido um “problema técnico”. Porém, a reunião foi retomada apenas para ser novamente encerrada por Bulhões, que disse estar impedido de continuar no comando da sessão, devido ao “avançar da hora”. Os conselheiros se mostraram contrários ao término, pois existia quórum para dar seguimento à reunião e possibilidade de substituição da presidência, o que não ocorreu. Bulhões, antes de se retirar da sala pela segunda vez, solicitou que a secretaria encerrasse a sessão. O ocorrido evidencia o caráter autoritário da gestão do interventor.

Apesar da maneira irregular com que a sessão foi encerrada, o Consun conseguiu, após muitas horas de debate, uma vitória parcial: a criação de uma Comissão Especial para Analisar a Proposta de Reestruturação Administrativa enviada por Carlos Bulhões. Foi uma vitória esmagadora, com 54 votos favoráveis à criação da comissão. Outros 14 conselheiros votaram contrários à criação da comissão na sessão de hoje, indicando a necessidade de aguardar um parecer do CEPER – Comissão de Ensino, Pesquisa, Extensão e Recursos, sobre um recurso acerca da criação da Pró-Reitoria de Ensino, fusão das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação. A votação foi nominal.

Os conselheiros também solicitaram o regime de votação para a composição da Comissão Especial, com proposta de paridade, e a anulação das reformas já tomadas pelo interventor, que até hoje não tiveram o aval do Consun. Agindo de forma semelhante à sessão da sexta-feira passada (16), Bulhões não colocou em votação os encaminhamentos dos conselheiros. A composição da Comissão Especial deve ser decidida em próxima sessão do CONSUN.

Tentativa de Censura

A sessão do CONSUN ainda ficou marcada pela tentativa de dois conselheiros em censurar a fala de Rafael Berbigier, conselheiro representante Técnico-Administrativo em Educação, e Coordenador da ASSUFRGS. A questão de ordem dos conselheiros fez críticas ao “tom de fala” do conselheiro Rafael. Diversos conselheiros se solidarizaram com o representante TAE e defenderam a liberdade de expressão dos membros do conselho, que foram eleitos e representam segmentos da comunidade da UFRGS.

A ASSUFRGS declara seu repúdio a qualquer tentativa de intimidação ou cerceamento da liberdade de expressão de qualquer conselheiro. Entendemos que o colega Rafael Berbigier tem o direito de manifestar a sua indignação e contrariedade à intervenção na UFRGS e à ilegalidade das alterações na estrutura organizacional da universidade, impostas por um reitor ilegítimo. E quando o faz, fala em nome dos técnico-administrativos em educação da UFRGS, que o elegeram seu representante.

Mudanças ilegais na UFRGS

Entre as mudanças propostas pelo interventor Carlos Bulhões estão a fusão das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação em uma única Pró-Reitoria de Ensino; a transformação da PROGESP em superintendência e diversas mudanças no organograma da universidade que afetam a SEAD, CAF, COPERSE, entre outros departamentos importantes da UFRGS.

Uma Nota Técnica da assessoria jurídica da ASSUFRGS sobre as recentes medidas do interventor Carlos Bulhões destaca que a alteração das Pró-Reitorias da UFRGS é ilegal, pois fere a Constituição Federal, o Estatuto e o Regimento da Universidade. Por isso, a insistência em manter essa estrutura pode ser questionada inclusive judicialmente.

O documento destaca que “o Conselho Universitário é o órgão máximo da UFRGS, cabendo-lhe atribuições semelhantes à do Poder Legislativo” enquanto que, analogicamente, “a Reitoria tem atribuições similares ao Poder Executivo, de forma a executar as políticas debatidas e autorizadas pelo Poder Legislativo [CONSUN], coordenando a Instituição.”

Segundo o Regimento Geral da Universidade, o reitor pode, no máximo, propor ao CONSUN a estrutura e a competência dos órgãos que compõem a Reitoria. Por isso, todas as mudanças feitas por Bulhões, além de ilegítimas, são ilegais.

A comunidade universitária vem se manifestando em peso contra as mudanças na administração da UFRGS. Diversas unidades e setores, através de seus conselhos e/ou grupo de servidores já manifestaram preocupação com as propostas de Bulhões, como: Instituto de Biociências, ICTA, Faculdade de Arquitetura, CAF, SEAD, PROGESP, CPD, FACED, FABICO, Instituto de Matemática e Estatística, entre outros.