Consun UFRGS escolhe integrantes da comissão que irá avaliar as reformas de Bulhões

Em sessão desta sexta-feira (06), o Conselho Universitário da UFRGS determinou a composição da Comissão Especial que irá avaliar as propostas de Reformas Administrativas do interventor da UFRGS, Carlos Bulhões. O indicado por Bolsonaro tentou aprovar diversas mudanças na estrutura da UFRGS, sem o aval do CONSUN, órgão máximo da universidade. Após sessão autoconvocada pelos conselheiros, foi aprovada a criação desta comissão especial, para fazer valer o papel do Conselho.

Os conselheiros debateram duas propostas de composição da Comissão Especial. Uma proposta de comissão mista paritária, com quatro representantes de cada segmento: TAEs, discentes e docentes, totalizando doze integrantes; e uma proposta de comissão com 11 integrantes, divididas em dois grupos: grupo “técnico” (sendo 3 diretores de unidade e 2 presidentes de Câmara) e um grupo de representantes (sendo 2 docentes, 2 TAEs e 2 discentes). As propostas foram à votação e foi escolhida a composição não paritária, por apenas seis votos de diferença.

Para a ASSUFRGS, o resultado da votação da composição da Comissão Especial revela que cresce o entendimento dentro do CONSUN sobre a importância da paridade em todas as instâncias da universidade. Porém, a escolha pela comissão não paritária, com divisão de “grupo técnico” e “grupo de representantes”, reforça o caráter antidemocrático e divisionista de parcela da comunidade docente, que segue propondo subterfúgios para não possibilitar uma democracia plena nas instâncias da UFRGS. A própria composição do “grupo técnico”, apenas com cargos ocupados por docentes (diretores de unidades e presidência de câmaras), confirma essa percepção. Técnicos e estudantes também poderiam compor o corpo técnico da comissão, garantindo assim a paridade (confira os nomes dos integrantes abaixo).

Na sessão foram aprovadas também duas moções, por iniciativa da bancada dos técnico-administrativos em educação da ASSUFRGS: uma em solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19, destacando o papel das IFEs e do SUS no combate à pandemia; e outra em defesa do serviço público, contra a PEC Emergencial e contra a Reforma Administrativa. Os textos das moções serão votados na semana que vem, quando a sessão terá continuidade.

Comissão Especial do CONSUN para análise das propostas de Reforma Administrativas na UFRGS

Grupo “Técnico“

3 representantes de Direção de Unidade -> Naira Balzaretti (Instituto de Física); Liane Loder (Campus Litoral Norte); e Rafael Brandão (Colégio de Aplicação)

2 representantes de Presidência de Câmara -> João Cesar Netto (Câmara de Graduação); e Paulo Schneider (Câmara de Pós-Graduação)

Grupo de Representantes

2 representantes Técnico-Administrativos em Educação -> Patrícia Xavier; e Mateus Dalmoro

2 representantes Discentes -> Ítalo Ariel; e Sarah Domingues

2 representantes Docentes -> Celso Loureiro Chaves; e Pedro de Almeida Costa

Mudanças ilegais na UFRGS

Entre as mudanças propostas pelo interventor Carlos Bulhões estão a fusão das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação em uma única Pró-Reitoria de Ensino; a transformação da PROGESP em superintendência e diversas mudanças no organograma da universidade que afetam a SEAD, CAF, COPERSE, entre outros departamentos importantes da UFRGS.

Uma Nota Técnica da assessoria jurídica da ASSUFRGS sobre as recentes medidas do interventor Carlos Bulhões destaca que a alteração das Pró-Reitorias da UFRGS é ilegal, pois fere a Constituição Federal, o Estatuto e o Regimento da Universidade. Por isso, a insistência em manter essa estrutura pode ser questionada inclusive judicialmente.

O documento destaca que “o Conselho Universitário é o órgão máximo da UFRGS, cabendo-lhe atribuições semelhantes à do Poder Legislativo” enquanto que, analogicamente, “a Reitoria tem atribuições similares ao Poder Executivo, de forma a executar as políticas debatidas e autorizadas pelo Poder Legislativo [CONSUN], coordenando a Instituição.”

Segundo o Regimento Geral da Universidade, o reitor pode, no máximo, propor ao CONSUN a estrutura e a competência dos órgãos que compõem a Reitoria. Por isso, todas as mudanças feitas por Bulhões, além de ilegítimas, são ilegais.

A comunidade universitária vem se manifestando em peso contra as mudanças na administração da UFRGS. Diversas unidades e setores, através de seus conselhos e/ou grupo de servidores já manifestaram preocupação com as propostas de Bulhões, como: Instituto de Biociências, ICTA, Faculdade de Arquitetura, CAF, SEAD, PROGESP, CPD, FACED, FABICO, Instituto de Matemática e Estatística, entre outros.