25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a mulher

Esta data foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal. Las Mariposas, como eram conhecidas, as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina. Elas lutavam por soluções para problemas sociais de seu país. Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

25 de novembro como o “Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher”, foi decidido por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, na Colômbia, em 1981 em homenagem às irmãs, que responderam com sua dignidade à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher”.

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclama esta data como o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir com a violência que destrói a vida de mulheres considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.

As diferentes faces da violência e os impactos da pandemia para as mulheres

No Brasil, 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal (Centro de Atendimento à Mulher). Em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país. (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década (UNICEF).

Num ranking mundial que analisou a desigualdade de salários em 142 países, o Brasil ficou na posição 124 (Fórum Econômico Mundial). Vão se passar 80 anos para que elas ganhem o mesmo que eles. Igualdade de salários só em 2095 (Fórum Econômico Mundial).

De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro, o confinamento levou a aumentos das denúncias ou ligações para as autoridades por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina. O Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em todos os países, obrigados a decretar medidas de restrições aos deslocamentos para frear a propagação do vírus, muitas mulheres e crianças se viram presas em residências pouco seguras.

O massacre que as mulheres trabalhadoras enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciado ou dissimulado através de preconceitos. Desde a escola, até os locais de trabalho a mulher é obrigada a conviver com o assédio e a subestimação. A violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física é também psicológica e moral. Agressões verbais reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis.  Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.

Além disso, não podemos deixar de citar a violência econômica que as mulheres são submetidas, que se reflete nos salários mais baixos, nas duplas e triplas jornadas de trabalho, no assédio sexual.

Na verdade a violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe econômica dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora, controla-se sua capacidade reprodutiva, mutila sua capacidade de mobilização e se economiza para o capital e torna exclusivo a elas o trabalho doméstico não remunerado.

Apesar da Lei Maria da Penha ter sido um avanço, não garante de fato a punição ao agressor, assim como não garante os serviços essenciais à mulher que sofre agressão, como casas abrigo, creches, assistência médica e psicológica, centros de Referência com profissionais capacitados e estabilidade remunerada no emprego.

A luta pela não Violência Contra a Mulher tem que ser de todos, homens e mulheres.

Com informações da Fasubra Sindical, G1 e Revista Bula