Assembleia Geral aprova manutenção do Estado de Greve e participação no ato nacional no dia 10 de dezembro

Os Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS realizaram a Assembleia Geral da categoria na tarde da quarta-feira (02). O encontro contou com a presença de mais de 50 colegas de diferentes unidades da base e ocorreu em formato online, devido à pandemia da covid-19. A mesa da Assembleia foi composta pelos colegas da coordenação da ASSUFRGS, André Mortari, Tamyres Filgueira e Rafael Berbigier.

Entre os temas mais debatidos na Assembleia Geral estiveram a recém emitida Portaria do MEC, que estabeleceu de forma arbitrária o retorno às atividades presenciais nas universidades e Institutos Federais, a partir de 4 de janeiro (saiba mais aqui) e a conjuntura atual, após as eleições municipais de 2020 e como os resultados impactam a correlação de forças para o enfrentamento contra as pautas reformistas, que visam tirar direitos dos servidores públicos, como a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa.

Os colegas dividiram suas impressões acerca da atual conjuntura e chegaram à conclusão que as eleições significaram um recado ao governo Bolsonaro, no enfraquecimento da pauta de extrema direita ideológica, porém, com o fortalecimento do centro e centro-direita, que é aliado à agenda neoliberal de retirada de direitos da população. Para os colegas, a esquerda teve uma melhora em relação às últimas eleições, conseguindo renovar sua representatividade nas câmaras municipais, porém com a necessidade de retomar o trabalho de base e construção de uma unidade para 2022.

Os colegas pontuaram a importância do fortalecimento do sindicato, com a busca de novas filiações na categoria, e a necessidade de seguir na agenda de lutas contra as reformas, ampliando a luta unitária nacional. Foi aprovada a participação da ASSUFRGS na agenda nacional dos Servidores Públicos, que está sendo construída para o dia 10 de dezembro e a manutenção do estado de greve dos TAEs da UFRGS, UFCSPA e IFRS, com a realização de novas reuniões nas unidades e constante mobilização contra as reformas.

Sobre a portaria, houve consenso acerca do caráter arbitrário da medida do MEC e a necessidade de reforçar junto às reitorias da base da UFRGS, UFCSPA e IFRS a autonomia universitária nas decisões que devem ter como base a ciência e a preservação da segurança e vida da comunidade das universidades e IFs.

Além da conjuntura, a categoria debateu o adiamento do CONFASUBRA e prorrogação do mandato da Direção Nacional e Conselho Fiscal da federação, devido ao aumento de casos da covid-19 por todo o país. Foram pontuadas as necessidades de melhorar a democracia da federação e aprimorar o congresso.

Encaminhamentos da Assembleia Geral da ASSUFRGS Sindicato – 02/12/2020 – todos os encaminhamentos foram aprovados por unanimidade

Conjuntura
1) Aprovação de Nota de Repúdio à Morte de Beto; (leia aqui)
2) Manutenção do Estado de Greve contra a Reforma Administrativa e PEC Emergencial;
3) Campanha de Mídia Unificada (regional e nacional) contra a Reforma Administrativa;
4) Participação da ASSUFRGS no dia 10/12 – dia nacional de lutas dos SPFs contra a Reforma Administrativa;
5) Articulação nacional com entidades e centrais para construção de agenda nacional de luta contra a Reforma Administrativa e PEC Emergencial, priorizando atos regionais e locais em datas unificadas nacionalmente (seguindo os protocolos de saúde e segurança);
6) Campanha- “Vacina para o povo, já!!” Defesa da Vida como prioridade; Manutenção do Isolamento Social (como regra geral) até que haja vacina ou que haja embasamento científico que defenda a possibilidade de retorno às atividades presenciais com segurança; sem aula presencial e sem trabalho presencial (salvo serviços essenciais – que dizem respeito apenas à vida, ao patrimônio e à segurança). Serviços essenciais deverão seguir os protocolos elencados no documento da ASSUFRGS, embasado nos documentos construídos pelo CONSSAT.

Adiamento do CONFASUBRA e prorrogação do mandato da Direção Nacional e Conselho Fiscal da federação.
1) Aprovar o adiamento do CONFASUBRA e a prorrogação do mandato da Direção Nacional e Conselho Fiscal até que seja possível realizar a Plenária da FASUBRA para chamar o Congresso, com vacinação da população. Reavaliar a situação conjuntural/pandêmica de 6 em 6 meses.
2) repensar a estrutura do CONFASUBRA, envolvendo mais as bases, aprimorando um modelo democrático de Congresso da Federação até que seja possível a realização do Congresso em um final de semana (no máximo em três dias).

Prorrogação do mandato do conselho de representantes de unidade da Assufrgs
1) O Conselho de representantes da Assufrgs encaminhou a indicação de prorrogação retroativa de mandato dos conselheiros, aprovado nesta assembleia.

Eleição de delegados da ASSUFRGS para a plenária da Fasubra, marcada para os dias 11 e 12 de dezembro
1) Foi aprovada chapa unitária, com os colegas: Diane Couto, Márcia Tavares, Rui Muniz, Arthur Bloise e Vivian Ayres. Suplentes: Gabriel Focking, José Luís Rockenbach e Tônia Duarte