CONSUN: debate sobre mudanças na estrutura da UFRGS fica para 2021

A última sessão de 2020 do Conselho Universitário da UFRGS, ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), iria debater o parecer elaborado por uma comissão especial que analisou as mudanças na estrutura da UFRGS, promovidas pelo interventor Carlos Bulhões, sem o aval do CONSUN. Porém, o debate sobre o parecer foi adiado para uma futura sessão após os conselheiros Luiz Carlos Pinto da Silva Filho e Rodrigo Valin de Oliveira pedirem vista. Agora os conselheiros têm 10 dias para analisarem. Assim, o parecer deve ser apreciado pelo plenário na primeira sessão do CONSUN em 2021, ainda sem data definida.

A reforma administrativa foi imposta sem diálogo pela atual gestão da universidade, o que levou tais mudanças serem analisadas por uma comissão especial do CONSUN, estabelecida com esse fim e coordenada pelo conselheiro Pedro de Almeida Costa. A comissão especial que elaborou este parecer foi montada em sessão auto-convocada pelos conselheiros, entre eles representantes Técnico-Administrativos, estudantes e parte dos docentes. Relembre aqui.

A ASSUFRGS ressalta que as mudanças impostas pela atual gestão da universidade ocorreram com a ausência de debate prévio com os técnico-administrativos em educação, e os diversos setores afetados. As propostas não foram apresentadas previamente ao CONSUN e as explicações posteriores da reitoria, foram insuficientes, sem dados ou evidências da necessidade de tais alterações.

Entre as mudanças propostas pelo interventor Carlos Bulhões estão a fusão das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação em uma única Pró-Reitoria de Ensino; a transformação da PROGESP em superintendência e diversas mudanças no organograma da universidade que afetam a SEAD, CAF, COPERSE, entre outros departamentos importantes da UFRGS. Uma nota técnica da assessoria jurídica da ASSUFRGS destacou que a alteração das Pró-Reitorias da UFRGS é ilegal, pois fere a Constituição Federal e o Estatuto e o Regimento da Universidade. Por isso, a insistência em manter essa estrutura pode ser questionada inclusive judicialmente.

Além do CONSUN, que montou a comissão especial para elaborar um parecer sobre o tema, a comunidade universitária vem se manifestando em peso contra as mudanças na administração da UFRGS. Diversas unidades e setores, através de seus conselhos e/ou grupo de servidores já manifestaram preocupação com as propostas de Bulhões, como: Instituto de Biociências, ICTA, Faculdade de Arquitetura, CAF, SEAD, PROGESP, CPD, FACED, FABICO, Instituto de Matemática e Estatística, entre outros.

Saudação aos diretores eleitos de maneira paritária

A sessão desta sexta-feira ainda ficou marcada pelo término de mandato de diretores de unidade e saudações aos novos diretores, que assumem a partir de janeiro o cargo e também uma cadeira no CONSUN. Conselheiros de diferentes segmentos parabenizaram especialmente os diretores de unidades eleitos em processo paritário, o que ocorreu em diversas unidades da UFRGS nas consultas à comunidade realizadas em 2020.

Moção contra retorno em março

O CONSUN aprovou uma moção contra a portaria do MEC que determina o retorno das aulas presenciais em março de 2021. O texto destacou a importância dos trabalhos conduzidos pela comunidade da UFRGS, ao longo de todo o ano de 2020, a continuidade das aulas em formato ERE – Ensino Remoto Emergencial, e a necessidade de uma vacinação ampla para toda a população para um retorno às atividades presenciais em segurança. Também foi lembrado o grande número de trabalhadores, entre docentes e TAEs que fazem parte do grupo de risco; as adequações nos espaços físicos da universidade para garantir distanciamento social; o impacto do deslocamento de milhares de alunos e servidores para as aulas presenciais; e o reforço do exercício da autonomia universitária para uma decisão autônoma de quando a UFRGS deve voltar para as atividades presenciais, sem colocar em risco a comunidade acadêmica.