Urgente: pressione os senadores contra a PEC Emergencial que será votada nesta quinta (25)
URGENTE: Pressione os senadores contra o CONGELAMENTO das progressões, dos salários e das contratações de servidores públicos, contidas na PEC Emergencial!
A nova versão da PEC EMERGENCIAL deve ser votada na quinta-feira (25) e coloca os servidores na mira! Condiciona a aprovação da nova rodada do Auxílio Emergencial à possibilidade de congelar o investimento em pessoal nos serviços públicos. Além disso, a PEC retira o investimento mínimo em saúde e educação na união, estados e municípios.
Participe! Você tem voz!
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3) 🗣 Converse com os senadores e pressione para derrubar os projetos.
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Fonte: Lista Completa dos e-mails das autoridades compilado pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública
Carta aos senadores contra a PEC EMERGENCIAL (PEC 186/2019) (copie e cole a carta aberta aos senadores no e-mail)
Entendendo a PEC EMERGENCIAL
A nova versão da PEC EMERGENCIAL, que pode ser votada ainda nesta quinta-feira (25), determina que durante estado de calamidade pública vamos ficar 2 anos sem poder progredir e ainda por cima esses 2 anos não vão contar para as próximas progressões. A PEC ainda impede o reajuste de salário e a contratação de servidores, pelo mesmo período! Além disso, ao final dos 2 anos, eles podem prorrogar por mais tempo os congelamentos.
A mudança na constituição retira ainda obrigatoriedade de investimento mínimo em saúde e educação públicas na união, estados e municípios. Um absurdo! As mudanças ocorreriam a partir do momento de decretação do estado de calamidade pública. Caberá ao Congresso a decretação da calamidade, após pedido do governo, o que poderá ocorrer logo após a aprovação da PEC.
A aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial NÃO PODE estar condicionada à uma mudança que precariza os serviços públicos mais essenciais para os brasileiros. É hora de cortar de cima! Defendemos a taxação de grandes fortunas. Uma reforma tributária progressiva e a expansão do investimento público em saúde e educação são essenciais para reduzir as desigualdades! Ainda mais durante uma pandemia!
Vitória parcial da luta!
Devido à nossa pressão, o texto encaminhado pelo relator da PEC Emergencial retira a proposta original de corte de jornada e salário dos servidores públicos, em 25%. Apesar da boa notícia, outras medidas preocupantes seguem no texto que será apreciado nesta semana. Precisamos continuar pressionando os deputados, nos canais de comunicação de cada parlamentar. Mande e-mail exigindo a derrubada dos trechos que congelam os investimentos em servidores!
Leia mais:
-> Volta do auxílio emergencial deve congelar salários de servidores por dois anos
-> PEC Emergencial acaba com dinheiro obrigatório para saúde e educação
-> Carta aos senadores contra a PEC EMERGENCIAL (PEC 186/2019)
Auxílio emergencial, SIM!
Ataque aos serviços públicos, NÃO!
#NãoàPECEmergencial