Vitória da UFRGS! Consun revoga mudanças administrativas impostas pelo interventor Bulhões

A comunidade da UFRGS teve uma importante vitória contra o interventor Carlos Bulhões, que ocupa neste momento a reitoria da universidade. Nesta sexta-feira (12), o CONSUN aprovou a revogação das mudanças na estrutura da UFRGS, que haviam sido impostas pelo interventor após assumir o cargo, sem o aval do conselho, instância máxima da instituição, e que tem a competência para analisar mudanças administrativas na universidade.

A decisão de hoje é fruto de uma sessão autoconvocada por membros do CONSUN, entre eles os representantes dos Técnico-Administrativos em Educação, ainda em outubro do ano passado. A sessão autoconvocada à época acabou deliberando a criação de uma Comissão Especial que estudou as medidas adotadas por Bulhões e também serviu de pressão para que a atual reitoria apresentasse um planejamento de Reforma Administrativa, uma vez que foram feitas alterações estruturais sem apreciação devida do Conselho.

A Comissão Especial apresentou nesta sexta-feira o resultado do trabalho realizado, que resultou no parecer abaixo, que foi acatado pelo plenário do CONSUN, por 56 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção:

“PARECER – Pelo conjunto de argumentos apresentados, a Comissão Especial designada pela Portaria nº 5848, de 18 de novembro de 2020, oferece ao Plenário do CONSUN o seguinte parecer pela:

1) NÃO APROVAÇÃO da proposta de Reestruturação Administrativa enviada pela Reitoria.

2) RESTRIÇÃO dos efeitos da anulação para o futuro, conforme o Art. 4, §4°, inciso I do Decreto 4.657/2019, ficando validados todos os atos que não perenizem as estruturas anuladas;

3) ESTABELECIMENTO do prazo de 30 dias desta decisão para a Reitoria implementá-la, ficando, neste período, validados todos os atos que não perenizem as estruturas anuladas.”

Com a decisão de hoje, a Reitoria deverá retornar à estrutura anterior a 21 de setembro (data das mudanças), com recriação das Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, além de extinção da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais.

A ASSUFRGS ressalta o empenho da Comissão Especial que analisou a pauta, em especial os colegas técnico-administrativos Patrícia Xavier e Mateus Dalmoro. Que a união da comunidade universitária da UFRGS perdure na luta contra a intervenção de Bolsonaro na universidade e no conjunto das Instituições Federais de Ensino! Em defesa da autonomia universitária!