Comissão do CONSUN recomenda debater destituição de Bulhões, requisitar PAD e acionar o MPF
A Comissão Especial do CONSUN, criada em 23 de abril para averiguar a conduta do Reitor da UFRGS, Carlos Bulhões, apresentou seu parecer final. A Comissão Especial foi designada pelo Conselho Universitário da UFRGS porque Bulhões não respeitou a decisão do plenário, que determinou a reversão imediata da totalidade da reforma administrativa imposta por ele, no início de seu mandato.
O Parecer nº 80/2021 apontou diversas consequências possíveis ao ato do Reitor e fez recomendações ao plenário do CONSUN, entre elas a necessidade de requisitar ao Ministério da Educação, a abertura de um PAD – Processo Administrativo Disciplinar contra Bulhões, por não seguir a legislação da UFRGS; recomendou que o conselho represente ao MPF o caso, para averiguação; além de indicar que o CONSUN discuta e vote a destituição do Reitor, o que é permitido ao conselho, conforme Regimento da UFRGS.
Na última sessão do CONSUN, em 02 de julho, o parecer assinado pela Comissão Especial seria apreciado pelo plenário e estava em pauta. Porém, o conselheiro Luiz Carlos Pinto da Silva Filho pediu vista. Agora, o professor da Engenharia tem dez dias úteis para analisar o processo, apresentar outro parecer se desejar, e devolver para a Secretaria do CONSUN. Por sua vez, a secretaria pauta o processo na próxima sessão agendada.
O reitor pode convocar uma sessão extraordinária, no dia 23 de julho, por exemplo, para tratar deste e de outros assuntos. Caso contrário, as sessões ordinárias do Conselho Universitário ocorrem na última sexta-feira do mês, que em julho cairá no dia 30.
A Comissão Especial que confeccionou o parecer é paritária. Os técnico-administrativos em educação foram representados pelos conselheiros Arthur Bloise e Gabriel Focking, que também é vice-presidente da comissão.
Clique no link abaixo para ler a íntegra do parecer e todas as recomendações apontadas pelos conselheiros:
PAR080-21- Atos Reitor – Não cumrpimento Resolução nº 062-2021 SEi