Dieese divulga síntese sobre o novo texto da PEC 32 para subsidiar os debates dos servidores

O parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 na Comissão Especial que trata da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, fez uma série de alterações importantes no texto original da propositura.

As mudanças englobam os dispositivos relacionados aos vínculos de contratação, à gestão e avaliação de desempenho, estabilidade dos servidores e outros tópicos, inclusive alheios à reforma administrativa.

Segundo o Dieese, “as alterações não envolvem o núcleo e o sentido da reforma em relação ao texto original apresentado pelo Executivo. As modificações não contemplaram as críticas feitas pela sociedade e pelo movimento sindical, durante audiências públicas, e o documento mantém os principais pontos da proposta original.”

Confira abaixo a síntese completa sobre o novo texto da PEC 32, formulada pelo Dieese:

SÍNTESE ESPECIAL DO DIEESE – SUBSÍDIOS PARA DEBATE
Número 5 ‐ 02/09/2021 – Reforma administrativa: mudanças na PEC
32 ignoram demandas dos trabalhadores