CONSUN UFRGS aprova moção de repúdio aos cortes na ciência e tecnologia
O Conselho Universitário da UFRGS aprovou, em sessão nesta sexta-feira (15), moção de repúdio ao PLN 16, demandando a imediata reversão dos cortes brutais no financiamento à Ciência e Tecnologia. A proposta da nota foi do conselheiro discente, representante da APG, Cauã Roca Antunes.
O corte de R$600 milhões foi feito por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16 de 2021, que, inicialmente, destinava R$ 690 milhões para o MCTI. Porém, o Ministério da Economia enviou um ofício à Comissão Mista de Orçamento do Congresso solicitando uma mudança no texto, repassando os recursos que inicialmente estavam previstos para o MCTI para outras pastas. Com isso, o repasse à pasta de Ciência e Tecnologia caiu para R$ 89 milhões.
Entidades de pesquisa alertam que o corte nas verbas para ciência anunciadas pelo governo federal colocam em risco a manutenção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Confira a íntegra da moção aprovada pelo CONSUN UFRGS:
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do seu Conselho Universitário (CONSUN), reunido virtualmente nesta data, vem manifestar o seu repúdio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional 16 (PLN16) aprovado em 7 de outubro, e demandar a imediata reversão dos cortes dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que redirecionam verbas que seriam destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), os quais tinham sido destinados a esse Ministério através de uma modificação no PLN16.
Os cortes anunciados na última semana atingem todas as áreas de conhecimento, interrompendo, assim, o desenvolvimento científico e tecnológico no país, com reflexos que atingirão também o setor produtivo nacional, já que são parte essencial da cadeia de promoção da inovação no país.
No momento atual, em que o mundo inteiro se volta ao conhecimento científico em busca de formas de enfrentar a pandemia de coronavírus, e este conhecimento tem contribuído para salvar vidas, vemos nosso governo dando um passo na direção contrária e prejudicando seriamente a continuidade da pesquisa científica no Brasil, que ficará completamente paralisada caso se mantenham os cortes.
Este corte, no valor de R$ 690 milhões, representa mais de 90% do proposto pelo PLN16. Portanto, é urgente que esse corte seja revertido e que o país volte a investir na ciência para garantir nossa soberania nacional e independência tecnológica.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2021.