CONSUN UFRGS instaura Comissão Especial que acompanhará proposição de destituição do reitor e vice-reitora
Dois integrantes da Coordenação da ASSUFRGS fazem parte da Comissão: Tamyres Filgueira, eleita presidenta e Gabriel Focking. A Comissão Especial convidará para reunião, no dia 03 de novembro, as assessorias jurídicas das entidades Adufrgs, Andes, Assufrgs e DCE e o procurador Enrico Rodrigues de Freitas do MPF. A partir desta orientação jurídica serão elaborados os ofícios para o MP e MEC.
Na manhã desta segunda-feira (25), foi instaurada a Comissão Especial do Conselho Universitário da UFRGS que acompanhará os processos protocolados no MEC, referentes ao encaminhamento do PAD e da proposição de destituição do Reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões, e da Vice-Reitora, Patricia Pranke. A comissão também acompanhará o andamento da denúncia contra Bulhões junto ao Ministério Público.
A reunião desta manhã definiu a coordenação da Comissão Especial, que tem composição paritária, com dois representantes de cada segmento da comunidade universitária, totalizando seis membros. A técnico-administrativa Tamyres Filgueira será a presidenta, o docente Pedro Costa será vice-presidente e o estudante Cauã Antunes foi definido relator. Também fazem parte da Comissão Especial o técnico-administrativo Gabriel Focking, a docente Márcia Barbosa e o estudante Théo Comissoli.
Ficou estabelecido que a comissão tem como atribuição informar ao CONSUN o andamento dos processos. Como forma de cumprir esta tarefa, estabeleceu-se uma estratégia que envolve oficiar MP e MEC para acompanhar os processos e criar um ambiente político para o deferimento deles. Como primeira ação, a Comissão Especial irá convidar para uma reunião, a ser realizada no dia 3 de Novembro, às 10h, as assessorias jurídicas das entidades Adufrgs, Andes, Assufrgs e DCE e o procurador Enrico Rodrigues de Freitas do MPF. Na sequência, a comissão solicitará uma audiência com a Procuradoria da UFRGS. A partir desta orientação jurídica serão elaborados os ofícios para o MP e MEC.
Destituição da chapa Bulhões/Pranke
O CONSUN definiu pela destituição da atual reitoria da UFRGS em sessão extraordinária no dia 13 de agosto de 2021, após uma série de ações da gestão que foram contra o estatuto da universidade. Desde que assumiu, Bulhões vem tomando medidas sem o aval do conselho universitário, como determina o estatuto da UFRGS. A medida mais grave foi uma Reforma Administrativa que criou e aglomerou pró-reitorias sem o aval do CONSUN. O Conselho chegou a determinar a suspensão das medidas, o que foi feito apenas parcialmente, e fora do prazo estipulado, ferindo novamente o regramento da instituição.
A chapa Bulhões/Pranke foi a menos votada na consulta à comunidade da UFRGS na última eleição para a reitoria e estava como última opção da lista tríplice eleita pelo CONSUN à época. Como vem ocorrendo em outras instituições federais, o governo Jair Bolsonaro não respeitou a decisão da comunidade universitária e escolheu o terceiro nome das listas.