MPF recomenda ao reitor da UFRGS que as honrarias concedidas a ditadores sejam cassadas

O Ministério Público Federal questionou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a respeito da homenagem pela concessão de títulos honoríficos de professor honoris causa ao marechal Arthur da Costa e Silva e de doutor honoris causa ao general Emilio Garrastazu Médici. Ambos presidiram o Brasil durante o regime ditatorial civil-militar e foram considerados autores de graves violações de direitos humanos no plano de responsabilidade político-institucional pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O MPF ainda pontua no texto da recomendação que “Passados quase nove anos do anúncio de que seria constituída Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa não foi instituída e tampouco houve ou há procedimento para instituição”. Confira a íntegra do documento com a recomendação do MPF.

No dia 14 de janeiro o Conselho Universitário da UFRGS recebeu uma petição proposta pelo Coletivo Memória e Luta, que solicitava a revogação desses títulos. Ainda sem uma resposta, o coletivo criou um abaixo-assinado para mobilizar as pessoas na causa. A ASSUFRGS Sindicato convoca toda a comunidade universitária para assinar o documento.

O procurador da República também frisou que mesmo sem a constituição da Comissão da Verdade no âmbito da UFRGS, também não foram implementadas outras medidas que pudessem promover o estabelecimento de Memória, Verdade e Reparação, como por exemplo, a identificação das vítimas da repressão ocorrida no período de Ditadura Militar e iniciativas de preservação de locais de memória no campi.

O reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões, tem prazo de  60 dias para responder ao MPF sobre a cassação ou revogação das referidas homenagens.

Fonte: Sul21