Em reunião, coordenadores da ASSUFRGS Sindicato pressionam reitoria da UFCSPA sobre processo de escolha do SISREF

No dia 28 de janeiro, os coordenadores da Assufrgs Sindicato Gabriel Focking, André Mortari, Frederico Bartz, Ricardo Araújo, a coordenadora Tamyres Figueira e a representante sindical Andréia Duprat se reuniram com a reitoria da UFCSPA, representada pela reitora Lucia Pellanda, a pró-reitora de gestão com pessoas, Ana Vazquez, o chefe do DAP Fernando Gavron, o auditor Claudio Correa, o coordenador do NTI Roberto Rosa e o chefe de gabinete Magno de Oliveira.

A principal motivação do requerimento da reunião foi a implantação do SISREF na instituição, o que causou grande preocupação e uma série de dúvidas entre os trabalhadores. O sindicato questionou a reitoria sobre o processo de escolha pelo SISREF. A Assufrgs vem acompanhando as imposições do Governo Federal a respeito do controle eletrônico de frequência desde os decretos da década de 1990 até as recentes instruções normativas IN 2/2018 e IN 125/2020. Também é sabido do Comunica de janeiro de 2021 do Ministério da Economia, que exigiu que as instituições federais declarem qual o método de controle eletrônico iriam aderir.

A reitoria da UFCSPA, principalmente pela voz do coordenador do NTI, declarou que a escolha pelo SISREF foi por motivos técnicos. Mesmo assim, o sindicato colocou que havia alternativas ao SISREF e questionou o processo de escolha ter sido feito a portas fechadas, sem a participação da categoria, somente por acato à praticidade técnica não corresponde aos anseios democráticos e, como se trata de um sistema em desenvolvimento vinculado diretamente ao Governo Federal, coloca a categoria em situação de vulnerabilidade sobre uma possível intervenção quanto a corte de ponto, por exemplo. A reitoria afirmou que a implantação do SISREF não é prioridade, mas que pretende deixar tudo pronto para quando o governo federal exigir que inicie seu funcionamento.

Flexibilização da jornada

O sindicato apontou que a UFCSPA se esforça em obedecer às INs, mas não mostra o mesmo comprometimento para aplicar decretos e leis que poderiam beneficiar os técnicos, como aqueles que permitem a flexibilização da jornada de trabalho. A reitoria não se comprometeu com a possibilidade de flexibilização, apenas indicou que poderia dialogar sobre o tema.

Os representantes da Assufrgs manifestaram sua preocupação com a adesão integral dos termos das INs 2 e 125, visto que alguns deles ferem normas juridicamente superiores e atacam direitos dos trabalhadores, e insistiram na continuidade de negociação sobre aspectos referentes às relações de trabalho, especialmente: a flexibilização da jornada, liberação para atividade sindical, possibilidade de intervalos inferior a uma hora, saídas para consultas médicas, dentre outras especificidades. A reitoria da UFCSPA se comprometeu a dialogar com o sindicato em uma próxima reunião ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Por fim, a respeito do passaporte vacinal, já aprovado na UFRGS e IFRS, a Reitora comprometeu-se a pautar no próximo Conselho Universitário.