6 anos depois do golpe: população amarga brutal retirada de direitos, consequência das reformas neoliberais

No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou por 367 votos o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef. Foi um show de horrores protagonizado por parlamentares que envergonharam o povo brasileiro. Votos em nome de Deus, de familiares, do conservadorismo e até mesmo em nome de torturadores do regime militar foram entoados para todo o Brasil.

Embora o processo de impeachment da presidenta tenha se encerrado somente no dia 31 de agosto de 2016, o 17 de abril foi marcante para esse capítulo da política brasileira. Só não se mostrou mais devastador do que os episódios seguintes dessa trama.

Desde o golpe de 2016, o Brasil se tornou hostil para as classes trabalhadoras, direitos conquistados com muitos anos de luta, foram jogados pelo ralo.

Governo Temer

Com a posse do Michel Temer, sua primeira medida escarrada, que denunciava o golpe, foi tornar legal a prática de pedalas fiscais, o motivo da derrubada de Dilma. Em seu governo, foram aprovadas várias medidas na área econômica, como o controle dos gastos públicos, por intermédio da PEC 55. O projeto aprovado, mesmo com forte luta dos trabalhadores, impôs congelamento de 20 anos nos investimentos do governo federal em áreas estratégicas, como saúde e educação. As consequências para a EC 95 são sentidas até hoje pela população que depende dos serviços públicos.

O que veio a seguir, foi o golpe na classe trabalhadora, a reforma trabalhista, que retirou uma sequência de direito dos trabalhadores e favoreceu os patrões. A negociação entre empregador e empregado passa a ter mais força do que a legislação, mas é claro que um lado sempre está mais forte do que o outro, e agora, o lado mais fraco não possui auxílio nenhum do estado. Temer também sancionou a lei da terceirização, que permitia  a terceirização para todas as atividades das empresas. E ainda torna facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. 

O governo Temer ficou registrado como o governo com menor aprovação popular da história, mas ninguém imaginava o que viria a seguir.

Em 2018, Jair Bolsonaro é eleito presidente do país

No seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro se ausenta na votação em primeiro turno da emenda que pune o trabalho escravo, emenda que deixa completamente em aberto a definição de “trabalho escravo” e permite manobras empresariais. Essa ação já mostrou qual seria sua postura em relação à classe trabalhadora.

Em 20 de fevereiro de 2019, o presidente entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da reforma da previdência elaborada pela equipe do Ministério da Economia, chefiada por Paulo Guedes. A reforma estabelece idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres entre os trabalhadores privados (urbanos) e do setor público.

Bolsonaro também vetou a lei que tornava obrigatória política de cotas para pessoas com deficiência e impediu que trabalhadores de aplicativos de receber benefícios como vale alimentação.

A farsa do golpe a a luta necessária para reverter as contrarreformas

Agora, após os seis anos que Dilma foi destituída do seu mandato, legitimamente conquistado nas urnas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, afirma que o real motivo da saída dela, não foram as pedaladas fiscais, mas sim a falta de apoio político. Essa fala, reconhece que um golpe de estado foi executado.

Diante desses seis anos, onde os grandes empresários vêm lucrando às custas da população brasileira, a luta sindical se faz linha de frente para garantir a revogação de todas essas reformas e a derrubada desse governo que não dialoga com o povo! Reivindicamos a extinção do teto de gastos e afirmamos que educação e saúde pública devem ser prioridades no orçamento. Bolsonaro Nunca Mais!

Em 2021, nos cinco anos de golpe, a ASSUFRGS Sindicato publicou uma sequencia de vídeos de uma série de depoimentos de intelectuais, lideranças políticas e figuras vinculadas aos movimentos sociais. A ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff teve participação na série de vídeos e fez um balanço dos impactos do golpe de 2016 para o povo brasileiro. Confira aqui.

Fontes: Agencia Brasil, CUT, Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil