UFRGS, UFCSPA e IFRS perderam R$ 60 milhões em orçamento nos três primeiros anos de governo Bolsonaro

Neste mês de maio, uma dado levantado pelo projeto Orçamento do Conhecimento, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), divulgou que as instituições federais de ensino no Brasil devem atingir em 2022 perdas acumuladas de R$ 100 bilhões desde 2014. O levantamento soma os cortes de verbas repassadas pelos ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovações.

Diante destes dados, a ASSUFRGS Sindicato entrou em contato com as três instituições de sua base, UFRGS, IFRS e UFCSPA, solicitando um levantamento de dados orçamentários.

O levantamento realizado pela nossa reportagem se deparou com um número assustador, principalmente se analisamos os anos do atual governo federal: as três instituições perderam R$60 milhões em orçamento, entre 2019 a 2021, analisando valores apenas de custeio e capital. Confira abaixo os dados de cada instituição:

UFRGS

No que tange aos recursos orçamentários para custeio, a Universidade obteve uma dotação na LOA/2019 (lei Orçamentária) que inicialmente ficou no mesmo nível do ano anterior e inferior a 2017. No Balanço Patrimonial, enfatiza-se a evolução negativa em 2019, com relação a 2018. Ao analisá-las, observa-se a redução em 68% na capacidade de investimento em 2019, com relação à 2018. A partir do exercício de 2016, aumentaram as restrições orçamentárias, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional 95, a qual estabelecia um limite, por 20 anos, para o crescimento anual dos gastos da União. Com a aprovação desta Emenda, as despesas discricionárias de OCC (Outros Custeio e Capital) têm sido afetadas diretamente.

Em 2021, com a pandemia, a paralisia econômica acarretou em menos recursos públicos, embora houvesse conhecimento prévio do problema, a dimensão foi muito maior do que se imaginava. 2021 teve um corte de 20,7% em relação ao orçamento de 2020, em valores nominais de R$ 34 milhões.

De 2019 a 2021, as perdas orçamentárias impostas pelo governo Bolsonaro à UFRGS totalizam um montante de R$ 39.886.472 milhões.

Confira a tabela abaixo:

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IFRS

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul, em 2019, recebeu no valor de custeio e capital um total de 48,85 milhões de reais, mas em 2020, houve um corte de 3% do orçamento total, ficando em 47,23 milhões.

É interessante analisar que, enquanto o orçamento da instituição foi reduzido, o número de alunos matriculados subiu, indo de 21.859 para 23.082, nesses respectivos anos. Ou seja, a demanda aumentou e o dinheiro diminuiu.

De 2020 para 2021, o corte do IFRS foi mais drástico ainda. Uma redução de 22%, totalizando 10,85 milhões de reais perdidos. Somando as perdas entre 2019 e 2021, o IFRS sofreu uma diminuição em seu orçamento de 12,47 milhões de reais.

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UFCSPA

Em 2019 a universidade teve um orçamento de custeio realizado em R4 28,85 milhões. Isso caiu em 2020, quando foram realizados R$ 25,59 milhões. Uma redução de 11,3% do orçamento. Em 2021, o orçamento realizado foi de R$ 20,59 milhões, um corte 19,5% em relação ao ano anterior. Diante desses dados, se percebe que a UFCSPA sofreu uma perda de R$ 7,19 milhões em orçamento, se analisados os valores do orçamento realizados entre 2019 e 2021.

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Que o atual governo trabalha em prol de um projeto de desmonte da educação todos já sabem, e isso se comprovou a partir da PEC206 que estipula cobrança de mensalidade para estudantes de universidades pública. Primeiro reduz a verba, precariza o ensino, na sequência, quer passar o custeio das instituições para os próprios estudantes com o objetivo de privatizar a educação pública.

É necessário que todos se mantenham atentos às movimentações políticas do atual e de futuros governos, a educação pública precisa ser defendida e priorizada.