Total de aposentadorias de servidores em 2022 é o menor desde 2012

Até abril de 2022, 3,5 mil funcionários deixaram os quadros da União. Demora na liberação das aposentadorias e falta de reposição dos servidores aposentados são problemas a serem superados.

Até o momento, o ano de 2022 tem o menor número de aposentadorias de servidores públicos federais desde 2012. Ao todo, 3.529 funcionários se aposentaram de janeiro a abril. No mesmo período do ano passado, foram 3.634. A queda de 2021 para 2022 foi de 2,8%, quando considerados somente os quatro primeiros meses do ano.

Entretanto, a realidade na base da ASSUFRGS se mostra diferente. O número de aposentadorias neste ano, em comparação com 2021 é maior. Na UFRGS, de janeiro a abril de 2022, conseguiram se aposentar 39 servidores públicos, e no mesmo período do ano passado foram 22 pessoas. Já na UFCSPA foram 05 aposentados de janeiro a abril de 2022, e nenhuma aposentadoria no mesmo período do ano anterior. No IFRS, 06 aposentadorias foram registradas nos primeiros 2 meses deste ano, no ano passado, de janeiro a abril, foram apenas 4.

Neste ano, os órgãos que mais perderam funcionários foram o Ministério da Saúde (188), a Universidade Federal da Paraíba (54), o Instituto Nacional do Seguro Social (48) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (35).

Os números foram analisados pela comunicação da ASSUFRGS Sindicato e pelo site Metrópoles com base nos dados divulgados pelo Ministério da Economia no Painel Estatístico de Pessoal (PEP).

Veja o número de aposentadorias de servidores desde 2012:

  • 2012 – 6.748
  • 2013 – 6.800
  • 2014 – 6.060
  • 2015 – 6.851
  • 2016 – 6.074
  • 2017 – 8.814
  • 2018 – 8.204
  • 2019 – 15.286 (ano da reforma da Previdência)
  • 2020- 7.489
  • 2021 – 3.634
  • 2022 – 3.529

Fonte: PEP

*dados de janeiro a abril de cada ano.

As entidades que representam os servidores públicos criticam a falta de reposição das pessoas que se aposentam e a demora para a análise dos pedido de aposentadoria. “Além da reforma da Previdência — realizada em 2019 —, que colocou as pessoas para trabalharem mais tempo, os órgãos estão sem pessoas para analisar os processos. Há casos que as pessoas estão esperando há mais de seis meses a análise do processo”, aponta Sérgio Ronaldo, secretário da Condsef.  “Estamos suspeitando que, para além da reforma, estão segurando os processos. A cada 100 aposentados, somente 37 foram repostos. O serviço público está prestes a entrar em colapso”

A situação deve piorar nos próximos anos, devido ao Decreto 10.620 do Governo Bolsonaro, que “jogou nas mãos” do INSS a gestão das aposentadorias e pensões do RPPS. A mudança, segundo especialistas, vai dificultar ainda mais a aposentadoria dos servidores, que terão que enfrentar uma falta de equipe do INSS para suprir a demanda, já represada do RGPS. Saiba mais sobre este decreto, clicando aqui.

Queda no número de aposentadorias desde a aprovação da Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência dificultou o acesso à aposentadoria dos servidores. Em uma análise dos dados do Ministério da Economia verificamos uma queda nas aposentadorias concedidas aos servidores da UFRGS e IFRS nos últimos anos.

É possível reparar em um aumento expressivo de aposentadorias no ano da aprovação da contrarreforma e desde então uma queda significativa no número de aposentadorias concedidas é verificada, bem abaixo da média dos últimos anos. Confira:

UFRGS

Número de servidores aposentados entre 2011 e 2022 na UFRGS. Dados do Ministério da Economia.

IFRS

Número de servidores aposentados entre 2011 e 2022 no IFRS. Dados do Ministério da Economia.

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Na UFCSPA é possível observar uma diminuição nas aposentadorias desde 2017, porém 2022 deve ser um ano atípico, já que foram 06 aposentadorias concedidas até abril:

UFCSPA

Número de servidores aposentados entre 2011 e 2022 na UFCSPA. Dados do Ministério da Economia.

Com informações do Ministério da Economia e reportagem do portal Metrópolis.

Foto em destaque: Sérgio Lima/Poder360