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Carta por justiça para Bruno, Dom e Reinaldo, contra o marco temporal e a favor de políticas públicas que garantam a vida indígena no Brasil

As entidades da sociedade civil organizada abaixo listadas, que defendem o fortalecimento da democracia brasileira, o respeito aos princípios constitucionais e o cumprimento dos direitos fundamentais, vêm manifestar sua solidariedade às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinado no dia 5 de junho, quando lutavam pelos direitos indígenas e a conservação ambiental da Amazônia, e do indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, da aldeia Olho D’água do Padre, em Carnaubeira da Penha, Pernambuco, morto no dia 15 de junho pela polícia local.

É urgente uma investigação rigorosa desses assassinatos, de seus
mandantes e suas motivações.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, ocorreram mortes ainda não esclarecidas em conflitos que envolveram o uso ilegal das terras indígenas. Em nosso estado, há denúncias de arrendamento ilegal e de plantio de culturas transgênicas proibidas que colocam em risco a saúde das comunidades, a conservação ambiental e ameaçam a integridade e a sustentabilidade da vida nas terras indígenas.

A disputa pelo uso de seus territórios e suas riquezas naturais está por trás dos constantes conflitos e violências em terras indígenas. Por isso, é imprescindível a luta contra o Marco temporal, que busca tornar ilegal o reconhecimento das terras originárias. A aprovação do Marco temporal aumentaria ainda mais a violência e a morte de indígenas e aumentaria a degradação ambiental.

O Brasil não pode ser uma terra sem lei. O Brasil precisa garantir sua soberania e ela só será verdadeira se o direito à vida de todo o seu povo for respeitado e assegurado.

Os povos indígenas do norte ao sul do país querem construir um caminho social e ambientalmente sustentável e autônomo. A sociedade brasileira, através da manifestação de inúmeras entidades, vem exigindo do Estado brasileiro a investigação rigorosa dos assassinatos de Bruno, Dom e Edinaldo e a adoção de medidas para acabar com as causas destas violências. Para isso, é preciso que a FUNAI seja reestruturada e fortalecida, com servidores públicos especializados e comprometidos com políticas públicas adequadas, como foi a atuação profissional de Bruno Pereira.

ENTIDADES APOIADORAS:

ABJD/RS

ADJC/RS

AJURD AMPD CEAPE

CEBES/RS

Projeto PoAncestral – Muito além de 250

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Frente Quilombola

Fundação Gaia

Fundação Nhende Kueri

Instituto Kaingáng e Ponto de Cultura Kanhgág Järe

Observatorio Indígenista

Pastoral da Ecologia

Projeto Indígenas no Ensino Superior: caminhos da interculturalidade (UFRGS)

RENAP/RS

SIMPA

SINDSEPE

SINTERGS

Sindicaixa

CEPI

CPHIS

CTB

CUT

Instituto Zoravia Bettiol

SINTRAJUFE

ASSUFRGS Sindicato

Vereadoras Bruna Rodrigues

Laura Sito

NEABI Ufrgs

Intersindical, 39° Núcleo CPERS

OCUPE

Foto em destaque: Indígenas em ato em defesa dos direitos indígenas, em Porto Alegre, em janeiro de 2022 | Foto: Guilherme Santos/Sul21