Ação COMFLEX: ASSUFRGS aciona justiça pela retomada dos trabalhos da comissão
A assessoria jurídica da Assufrgs, através do seu escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais – ajuizou hoje, dia 8 de julho, a Ação Civil Pública contra a UFRGS, com pedido de tutela de urgência, para que a Administração da UFRGS, na pessoa do Reitor nomeie novos integrantes e recomponha a Comissão de Flexibilização, nos termos da Resolução 432/2015 do Consun.
A ação foi distribuida na 8ª Vara Federal, atendendo a decisão aprovada em Assembleia Geral da Categoria, do dia 16 de maio, onde os servidores encaminharam proposta de estudo de ação jurídica, parceria Assufrgs e CIS/UFRGS, para retomada da flexibilização na UFRGS.
Assim que tivermos a manifestação do juiz a respeito do pedido de tutela informamos a categoria.