Racismo Institucional: Ministério Público fecha Boteko do Caninha em Porto Alegre
O Boteko do Caninha, um tradicional espaço de cultura negra de Porto Alegre, nesta sexta-feira, 12, recebeu do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) uma determinação proibindo música ao vivo ou mecânica com amplificação no estabelecimento. Cada vez que a ordem for descumprida, a multa é de R$ 5 mil.
No documento emitido pelo MP/RS e entregue para Evandro Carvalho, dono, é relatado que o bar extrapola os níveis de pressão sonora estabelecidos pelo Decreto Municipal 8.185/83, agindo fora dos limites de seu alvará, que o classifica como bar, lancheria, café, restaurante e pizzaria. Ainda consta que existe reclamação por parte dos vizinhos, que moram nos edifícios ao redor, um deles, que se mudou para o prédio ao lado há quatro anos, já ameaçou até mesmo colocar fogo no estabelecimento.
O Boteko do Caninha é um espaço que reúne públicos de diferentes idades há mais de dez anos. Localizado a duas quadras de um quilombo, e na Cidade Baixa, o Caninha é um ambiente de preservação da cultura negra de Porto Alegre, cidade esta que, há muitos anos aplica políticas de gentrificação que buscam afastar as comunidades negras da região central a realocadas o mais distante possível, como ocorreu com os atuais moradores da Restinga.
Classificada como a capital mais segregada racialmente do país, os espaços que as comunidades negras frequentam são fortemente demarcados. A presença do samba, do batuque, carnaval e quaisquer forma de cultura expressa por grupos negros incomoda a atual elite portoalegrense.
A história do brasil é marcada por episódios na qual a elite utilizou de ferramentas da lei para criminalizar grupos de pessoas racializadas, como na década de 30 em que tocar samba rendia até 30 dias de prisão. Protocolar liminares que fechem espaços culturais tão específicos como o Boteko do Caninha, é revelar o racismo do estado.
A ASSUFRGS Sindicato repudia essa determinação! Entendemos os reais motivos que impulsionam essa intimação do MP. Sabemos que outros bares que possuem outros públicos e tocam outros estilos musicais não são reprimidos desta forma. O racismo além de estrutural, se faz institucional, quando usa da lei para se beneficiar.
Convocamos a todos para um ato que acontecerá hoje em frente ao Boteko do Caninha, às 18H, em defesa do bar e da cultura preta, e que assinem o abaixo-assinado que estará circulando no momento do ato.
Povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta e não teme a morte! Não deixemos o nosso samba morrer! Porto Alegre é território negro e sua cultura deve prevalecer!
Foto: Camila Hermes