Melo acaba com passe livre no domingo de eleições em Porto Alegre

Será a primeira vez em três décadas que o passe livre será extinguido no dia das eleições em Porto Alegre. Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por 20 votos a 13, o Projeto de Lei 011/21, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), que reduz de 12 para 2 os dias de passe livre no sistema de transporte de ônibus da Capital.

A decisão representa uma ameaça a democracia, uma vez que dificulta o acesso da população, principalmente os mais pobres, em chegar até as urnas. Segundo a Prefeitura, “nenhuma proposta de emenda foi apresentada para manter o passe livre no dia das eleições.” o que é falso, pois duas emendas foram apresentadas ao projeto pedindo a implementação do passe livre em dias de eleições municipais, estaduais e federais. Ambas as emendas estão disponíveis no site da Câmara e podem ser consultadas aqui.

Lembrando que o Passe-Livre foi criado em 1989, pelo então prefeito Olívio Dutra (PT).

Repercussão

O assunto repercutiu as redes sociais e as medidas judiciais, assim como abaixos-assinados já foram elaborados na tentativa de reverter a situação.

Membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) elaboraram um abaixo-assinado defendendo a gratuidade pelo livre acesso à democracia no dia da eleição, no próximo domingo (2). Divulgado na manhã desta quarta-feira (28), o documento pode ser assinado por entidades e movimentos populares até as 10 horas de amanhã, do dia 29 de setembro (acesse aqui).

A assinatura de pessoas físicas já conta com mais de 3 mil assinaturas e pode ser acessado aqui. Não deixe de participar e barrar essa manobra do governo contra o acesso democrático da população ao voto.

Posteriormente, os documentos serão enviados ao prefeito Sebastião Melo, ao presidente da Câmara Municipal, aos vereadores e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE). 

Com informações de Sul 21

Foto em destaque: Antonio Augusto / Ascom / TSE.