Bolsonaro realiza novo corte bilionário nas Universidades públicas e deixa as instituições sem verbas para custos básicos
[ATUALIZADO em 07/10] O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje em um vídeo publicado em seu Instagram que recuou da decisão de bloquear a verba de R$ 2,4 bilhões da pasta, que impactaria universidades e institutos federais. A decisão acontece um dia após forte pressão de reitores e estudantes, a exemplo de manifestação feita nas ruas de Salvador. No vídeo, Godoy não explicita se os valores liberados serão totais ou parciais. Como a palavra desse governo não vale muito, seguiremos mobilizados para assegurar a totalidade das verbas! Dia 13, às 18h, na FACED, tem Plenária da Educação Pública! Com informações do UOL.
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Segundo documento divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Governo Federal confiscou saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais. Com o novo corte, de mais de um BILHÃO de reais, as instituições ficaram ser verbas para seus custos básicos.
Somados aos cortes que ocorreram ao longo do ano, as instituições de Ensino Superior perderam R$ 763 milhões, e unidades de educação básica federais, mais de R$ 300 milhões de orçamento. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgaram notas contrárias à ação do governo federal.
Em nota, o ANDIFES pediu que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior, e lamentou a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, “Mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.”
O Conif, reiterou com urgência a recomposição orçamentária, e afirmou que serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais. “Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.”
As universidades e os institutos federais vêm sendo reduzidos a nada nesses últimos anos. O atual governo retira todos os centavos que pode da educação, colocando em risco a existência dessas instituições. A educação pública é um direito da população, e é ela quem garante o desenvolvimento social e econômico do país. Destruí-la é impedir a população de ter o direito de se desenvolver e progredir.
A ASSUFRGS Sindicato não só repudia essa situação como estará presente de forma ativa e combativa no enfrentamento dos inimigos da educação. Vamos mobilizar cada estudante e trabalhador em defesa das universidades e garantir o ensino público, gratuito e de qualidade para TODES!
FORA BOLSONARO!