Ex-ministro da Educação do governo Dilma coordenará núcleo de transição do MEC
O ex-ministro da Educação do governo Dilma, José Henrique Paim Fernandes, foi indicado nesta terça-feira (8/11) para coordenar o núcleo de transição da Pasta durante os próximos dias que antecedem a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A FASUBRA Sindical procurará a equipe de transição para apresentar um raio-X da situação das Universidades e Institutos Federais e da categoria durante os 4 anos do desgoverno Bolsonaro, com a perspectiva de abrir a agenda para entregar a pauta específica de reivindicações.
Para a DN FASUBRA, até o final do ano é necessário definir a centralidade das ações das servidoras e servidores públicos e as prioridades da pauta de reivindicações que será entregue à equipe de transição. A Federação também se reunirá com as entidades da educação para definição dos encaminhamentos conjuntos no próximo período. Nesse sentido é necessário que a plenária da FASUBRA em dezembro (8, 9 e 10) faça uma análise profunda da conjuntura e um debate sobre a tática de atuação durante o primeiro ano do governo Lula/Alckmin.
Diante da situação econômica do país, com um rombo do governo Bolsonaro que ultrapassa R$ 400 bi, a FASUBRA e as entidades que compõem o FONASEFE realizaram uma reunião com o relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2023), senador Marcelo Castro (MDB/PI). O senador afirmou que o atual governo não disse de onde sairá o dinheiro para as demandas do orçamento de 2023. Caso o Congresso não autorize o futuro governo a fazer gastos acima do Teto de Gastos, por meio de MP ou PEC, não será possível garantir a manutenção do valor de R$ 600 para o auxílio Brasil, entre outras demandas. Além disso, Bolsonaro raspou as reservas internacionais em aproximadamente R$ 308 bi e deixou o país quebrado.
Paim foi indicado pelo também ex-ministro do MEC, Fernando Haddad (PT). Segundo Haddad, uma das principais preocupações é a organização interna do Ministério nos últimos 4 anos. Na próxima semana um grupo estará em Brasília para receber as contribuições das entidades da educação, que terão a oportunidade de apresentar suas recomendações e questões emergenciais.
Henrique Paim é economista, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE), ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi secretário-executivo do MEC e presidiu o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), antes de ocupar a Pasta no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.
Desde que começou a vigorar o Teto de Gastos, a educação já perdeu R$ 74 bilhões, apontou o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno. Até então, entre 1995 e 2015, esses investimentos chegaram a triplicar, segundo o economista Jorge Abrahão de Castro, ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembrando que Bolsonaro também promoveu desmonte da ciência e tecnologia.
Fonte: Fasubra Sindical e ANDES
Foto: Agencia Brasil