Marco Histórico: Lula anuncia a criação do Ministério dos Povos Originários

“Vamos criar o Ministério dos Povos Originários para que os próprios indígenas garantam a sua segurança, paz e sustentabilidade. Os povos originários devem ser protagonistas de sua preservação”, disse Lula durante o seu discurso na Convenção Mundial do Clima (COP-27), que acontece no Egito.

Nesta quarta-feira 16, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente, anunciou os nomes que irão compor a equipe de transição de governo e que terão acesso às informações de programas e projetos da atual gestão federal para planejar medidas a serem executadas pela nova pasta, o recém-anunciado Ministério dos Povos Originários.

A deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP), é uma das integrantes do grupo, segundo ela, a previsão orçamentária é uma parte fundamental para construção desse ministério, na COP 27, ela afirmou que ainda não sabe se o orçamento anual vai garantir que esse ministério venha logo nos primeiros anos, mas a expectativa é que o novo presidente os oficialize ainda nos primeiros 100 dias de governo.

Marcus Kaigang, assessor jurídico da APIB e da ARPINSUL, conta que em abril deste ano, no Acampamento Terra Livre, lideranças indígenas de 10 regiões diferentes do país se reuniram com Lula para entregar uma série de demandas das comunidades indígenas. O até então candidato, havia se comprometido com essas pautas, e ainda prometeu a criação de um ministério dos povos originários. Lula garantiu que tanto neste novo ministério como em entidades como a Funai, e a SESAI, haveriam pessoas indígenas ocupando os cargos chaves.

Ainda segundo Marcus, as lideranças do movimento discutiram e debateram muito sobre um plano de governança indígena e sobre qual seria a competência deste novo ministério. “Foi um consenso dos povos indígenas que a gente quer que as atribuições de demarcações de terra continuem com a Funai, no Ministério da Justiça, e que questões da SESAI, continuem no âmbito do Ministério da Saúde.” No momento, foram indicados 10 nomes para compor o GT de transição, que será responsável por definir a atribuição do Ministério. “O movimento indígena pediu para que adicionassem mais pessoas indígenas de diferentes regiões no GT, visto que as demandas de cada povo se modificam de acordo com a localização. É um espaço de conquista do movimento indígena, e por isso, queremos poder incidir nessa tomada de decisões”, afirmou Marcus.

GT do Ministério dos Povos Originários:

• Benki Piyãko, representante político e xamânico do povo Ashaninka;
• Célia Nunes Correa, mais conhecida como Célia Xakriabá, professora e ativista indígena do povo Xakriabá, eleita deputada federal por Minas Gerais;
• Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami;
• João Pedro Gonçalves da Costa, ex-senador pelo Amazonas e ex-presidente da Funai;
• Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapichana, primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, em 2018 por Roraima, da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva;
• Juliana Cardoso, deputada federal eleita (PT-SP);
• Marcio Augusto Freitas de Meira, ex-presidente da Funai;
• Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn);
• Sônia Guajajara, líder indígena (ex-coordenadora da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e deputada federal eleita por São Paulo; e
• Tapi Yawalapiti, líder e cacique do povo Yawalapiti da região do Alto Xingu, na Terra Indígena do Xingu.

A criação do ministério representa um marco histórico para os povos indígenas, os protagonizando, pela primeira vez, dentro do governo. Todavia, vale ressaltar que é necessária uma diversidade de representação que contempla todas as regiões, afinal são mais de 305 povos e mais de 274 línguas faladas. São povos com especificidades diferentes que compactuam com a luta coletiva. É uma forma de finalmente valorizar a presença viva dos povos originários do país, e reparar os danos históricos causados desde a colonização do Brasil.