MEC: orçamento deixado por Bolsonaro é incapaz de custear despesas da pasta

Após encontros com entidades do setor, o grupo técnico do governo de transição começa a formar um diagnóstico da situação do Ministério da Educação (MEC) ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). As primeiras avaliações apontam para um orçamento para 2023 incapaz de custear as atuais despesas da pasta, muito menos permitir a realização dos investimentos necessários para a recomposição da educação após os dois anos de pandemia da covid-19.

Os últimos quatro anos não foram nada fáceis para o MEC, que teve cinco ministros, um deles preso por corrupção no MEC (Milton Ribeiro). São os problemas causados após essas gestões que o governo de transição deve levantar para preparar o governo do presidente eleito Lula (PT), que assumirá no dia 1º de janeiro de 2023.

“O objetivo dos relatórios dos grupos técnicos é realizar diagnósticos sobre o orçamento, a estrutura da gestão federal e os principais normativos. É trazer clareza para o futuro ministro ou ministra, para que nos 100 primeiros dias de governo algumas ações emergenciais já estejam mapeadas”, afirma Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação e integrante do grupo técnico do governo de transição.

A questão orçamentária é um dos principais pontos que têm chamado a atenção do grupo técnico. Segundo Priscila, o orçamento de 2023 prevê “cortes profundos”, que chegam a 96% na área da educação infantil.

“É um Ministério da Educação que entra [no novo governo] com poucos recursos. Entra com uma estrutura equivocada, secretarias que foram desmembradas, outras que foram extinguidas e precisam voltar para o funcionamento correto”, aponta.

A questão orçamentária também impacta a relação do MEC com os outros entes federativos, tema recorrente nas reuniões do GT. O governo federal promoveu cortes no repasse para estados e municípios da renda da merenda escolar e falta fôlego orçamentário para apoiar estados e municípios em ações para apoiar a recomposição da aprendizagem após os dois anos de pandemia.

“O MEC atual dinamitou todas as pontes com estados e municípios, não realizou o trabalho que é esperado do governo federal, que é ser coordenador de todo o sistema”, ressalta a presidente do Todos pela Educação. Os integrantes do GT apontarão no relatório que o reestabelecimento do diálogo do MEC com os gestores estaduais e municipais deverá ser uma das prioridades do novo governo.

A previsão é que o relatório seja apresentado no dia 30 de novembro, elencando os principais desafios que o futuro governo deverá enfrentar. O relatório consolidado de todos os grupos técnicos deverá ser concluído no dia 11 de dezembro.

Com informações da reportagem de Caio Mattos, para o site Congresso Em Foco. Leia a matéria original, clicando aqui.

Foto em destaque: ADUnB