Governo Bolsonaro chega ao fim com apagão na máquina pública

6 de dezembro de 20227 de dezembro de 2022 Imprensa Assufrgs

O governo Bolsonaro chega ao fim com um verdadeiro apagão na máquina pública. Todos os setores do governo apresentam problema sérios de falta de orçamento. Do INSS, às universidades públicas, passando até pela Polícia Federal e Meio Ambiente. Nada se salva ao final do governo Bolsonaro.

Fica claro que Bolsonaro apostou na destruição do Estado Brasileiro e torrou dinheiro público na tentativa de reeleição, seja distribuindo dinheiro para eleitores nas vésperas do pleito ou comprando o Congresso Nacional, via orçamento secreto. Agora, o próximo governo deverá lidar com uma verdadeira TERRA ARRASADA.

Confira abaixo um resumo da destruição deixada por Bolsonaro em diferentes áreas:

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. Fonte: CNN

Existe ainda risco real de não pagamento de aposentadorias e pensões, já que o próprio governo foi bater na porta do Tribunal de Contas da União (TCU), com o intuito de pedir aval para abertura de um crédito extraordinário de R$ 22,3 bilhões fora do teto legal. Desse total, 70% é para pagar os aposentados e pensionistas. Veja aqui.

Saúde Pública

O governo Bolsonaro travou o orçamento de áreas sensíveis do Ministério da Saúde. Técnicos da pasta temem corte de pagamentos, dos atendimentos de pacientes e a paralisação de campanhas de comunicação pró-vacina. O maior bloqueio na pasta, de R$ 194 milhões, foi feito no Farmácia Popular, o que deve limitar o programa de entrega medicamentos para doenças crônicas, entre outros produtos, de graça ou com descontos.

O governo também travou R$ 224,6 milhões de diversas áreas da Fiocruz, incluindo pesquisa e atendimentos, além da verba para construção de fábricas de vacinas. Ministério da Economia mandou na última semana a pasta comandada por Marcelo Queiroga bloquear R$ 1,65 bilhão em despesas discricionárias.

O bloqueio também atinge recursos para a saúde indígena. Foram travados R$ 16 milhões originalmente previstos para promoção, proteção e recuperação dessa população. Isso impacta, por exemplo, na logística para distribuição de medicamentos e insumos para os indígenas, além de investimento para o combate à Covid-19 nas aldeias.

O governo ainda travou R$ 9,63 milhões em verbas para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação direcionada ao combate à pandemia. Além disso, estão indisponíveis R$ 44,5 milhões do recurso de serviços ambulatoriais e hospitalares. Fonte: Estado de Minas

Já o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) confirmou que teve R$ 19,7 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia. A medida faz parte do corte no orçamento do Ministério da Saúde (MS) de 1,6 bilhão feito pelo governo federal na semana passada. Fonte: Gaúcha ZH

MEC

Em 30 de novembro, um decreto do governo Bolsonaro bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Ao longo do ano, foram R$ 2,368 bilhões acumulados em congelamentos. Dias antes, entidades da educação anunciaram que havia sido feito um bloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. Esse congelamento chegou a ser desbloqueado, mas voltou a sofrer congelamento e ficou indisponível novamente, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento. Andifes, CONIF e reitorias de universidades e IFs de todo o país já informaram que os cortes impossibilitam pagar despesas básicas, como luz e água, o salários dos terceirizados, o pagamento de bolsas capes e de residentes dos hospitais federais. Caso continue o bloqueio, atéa folha de pagamento de janeiro está ameaçada. Fonte: O Tempo

Polícia Federal

Não é exagero dizer que o cenário que o governo Bolsonaro deixa no setor de segurança pública é de terra arrasada, em meio a uma série de contingenciamentos de verbas em praticamente todas as autarquias ligadas ao Ministério da Justiça. A começar pelo prognóstico traçado para a Polícia Federal, uma vez que o atual governo cortou verbas destinadas para a manutenção das atividades da autarquia. Entre os riscos estão novos problemas com a emissão de passaportes, obras e construções de um modo geral e diárias. Fonte: GGN

Meio Ambiente

A ex-ministra do Meio Ambiente Maria Silva disse que a transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva encontrou uma “terra arrasada” na área, com falta de orçamento, de equipes e de coordenação. “O que identificamos na transição é terra arrasada. Porque o orçamento foi completamente subtraído, as equipes desmontadas, as instituições de monitoramento enfraquecido.”, disse. A ex-ministra também citou a situação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que cuida da gestão das unidades de conservação. “O Ibama, que trata de licenciamento e fiscalização, está completamente desestruturado. O ICMBio, que cuida da gestão de unidades de conservação, é a mesma coisa. Uma retirada do serviço florestal do Meio Ambiente para a Agricultura e a Agência Nacional Águas para o Desenvolvimento Regional. É uma política de terra arrasada que faz com que a gente tenha o descontrole do desmatamento.” Fonte: Yahoo Notícias

Direitos Humanos

É uma verdadeira terra arrasada o que estamos encontrando no Ministério dos Direitos Humanos. Ministério sem orçamento, e o pouco que tinha, não é gasto porque os programas foram praticamente todos paralisados”, afirmou Emidio de Souza (PT), deputado estadual de São Paulo e um dos coordenadores do grupo de transição dos Direitos Humanos. “Pararam de ouvir o Conselho Nacional de Direitos Humanos, através de normas, decretos e portarias. Então, a primeira medida, eu acredito, é que seja feito um ‘revogaço’. Revogar as medidas de caráter autoritário como primeira sinalização de como pretendemos governar”, defendeu. Fonte: Metropoles

PEC da responsabilidade social é saída para readequar orçamento de diversas áreas

O quadro de destruição deixado por Bolsonaro em função dos profundos cortes em diversos programas essenciais, em especial na área social, exige que a PEC do Bolsa Família seja aprovada com urgência. O apelo foi feito pelo economista e assessor parlamentar Bruno Moretti, nesta quarta-feira (30). “A PEC parte do pressuposto de que a herança do governo Bolsonaro é um cenário de terra arrasada”, esclareceu o economista. “Vou dar alguns exemplos: temos R$ 25 mil – não são milhões – para obras de prevenção de desastres naturais, R$ 425 mil para compra de transporte escolar, R$ 2,5 milhões para construção de creches, R$ 34 milhões para garantir a habitação popular, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conta com R$ 48 milhões, isso praticamente paralisa os serviços no CRAs [Centros de Referência]”, elencou.

“É uma situação gravíssima”, advertiu. “De modo que essa PEC propõe uma recomposição desses orçamentos em áreas como saúde, educação, habitação, investimentos públicos, defesa civil”. Com disso, a PEC abre um espaço no orçamento de R$ 105 bilhões, que poderão ser redirecionados para programas que foram dilapidados por Bolsonaro. “Esse espaço vai resolver uma série de problemas no projeto orçamentário”, completou. “Além de viabilizar o Bolsa Família, trata-se de uma proposta de reconstrução nacional, evitando a queda de recursos em programas essenciais”. Fonte: PT

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