Sessão aberta do CONSUN UFCSPA debate corte de verbas na educação

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro, sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consun) para abordar a situação orçamentária crítica em que se encontra a UFCSPA após as restrições recentes impostas pelo Ministério da Economia. Além dos conselheiros, no encontro também estiveram presentes deputados federais e estaduais e representantes de entidades sindicais e estudantis de Porto Alegre.

Representaram a ASSUFRGS, os Coordenadores-gerais Tamyres Filgueira e Gabriel Focking, além do Coordenador Jurídico do sindicato, Ricardo Souza. Em sua fala durante a sessão extraordinária, Tamyres comentou da necessidade do fim do Teto de Gastos, como medida urgente para salvar os serviços públicos de novos bloqueios. “Aqui dentro da universidade nós fomos severamente atacados nesses últimos quatro anos, por um governo que tinha a educação como inimiga. Sabemos que o perfil dos estudantes mudaram nos últimos anos. Hoje, muitas vezes, é a bolsa de R$400 que sustenta uma família inteira. Em especial das mães estudantes. é uma situação muito dura. Tem duas questões que devem ser colocadas: a primeira é questão da Lei do Teto de Gastos. Não podemos permitir que essa lei continue no próximo governo. e essa lei significa retirar dinheiro da saúde e da educação e de sáres essenciais que atendem as trabalhadores e trabalhadores. em especial a população mais pobre. e falo também da população negra. A segunda medida é acabar com o orçamento secreto, que serve para comprar deputado para votar contra a classe trabalhadora.”

Para Ricardo Souza, a situação pede a retomada do debate da democracia interna nas universidades. “Precisamos debater a paridade dentro da universidade. Todos os segmentos precisam ter voz. O que estamos fazendo hoje é muito importante. Esse ato, em articulação com o CONSUN, os sindicatos, DCE, APG e diretórios acadêmicos. É com mobilização constante que vamos garantir que os terceirizados, bolsistas, residentes, tenham a garantia de seu salário no final desse ano. Porque os direitos se tomam, não se pedem; se arrancam, não se mendigam, como dizia José Martí.”

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A situação orçamentária da UFCSPA

Antes do debate, a reitora Lucia Pellanda apresentou na sessão do CONSUN um panorama sobre a relevância da UFCSPA no cenário nacional enquanto única universidade federal especializada em saúde. Em destaque, as ações da universidade durante a pandemia, como testagem, produção de EPIs e várias outras frentes.

A dirigente explicou de forma breve aos presentes o funcionamento orçamentário das universidades, pontuando conceitos como bloqueio, corte e contigenciamento. Conforme explicou Lucia, nos últimos anos as diferentes formas de restrição orçamentária levaram a dois problemas principais: falta de recursos necessários para o funcionamento adequado das instituições e incerteza para um planejamento adequado, o que causou atrasos, por exemplo, na execução do Restaurante Universitário.

A reitora acrescentou que a imposição súbita de restrições pelo Ministério da Economia, como ocorrido nos últimos dias e que vem obrigando dirigentes de universidades a se mobilizarem junto ao Poder Legislativo e Ministério Público, impactou a execução de projetos importantes da UFCSPA como a Clínica de Família. “Fizemos mobilizações via Andifes, ações no Congresso Nacional e junto ao Ministério Público, além de manifestações na imprensa”, enumerou.

A liberação recente de recursos para a assistência estudantil, após a intensa mobilização dos reitores, foi celebrado por Lucia, mas a situação crítica permanece em relação aos recursos para pagamento das demais bolsas e de contratos já assumidos. “Recebemos uma sinalização do Ministério da Educação que serão repassados os valores, mas esse repasse ainda não ocorreu até o dia de hoje”, atualizou. Outra questão fundamental é o orçamento de 2023 previsto para a educação: “É muito importante para as universidades a recomposição dos recursos para esta área”.

Em seguida, foi aberto espaço para manifestações do público externo. Os deputados e representantes dos movimentos sindicais e estudantis presentes foram unânimes em defender a importância da recuperação dos recursos para as instituições. Marcaram presença Miguel Rossetto, Fernanda Melchionna, Sofia Cavedon e representação de Maria do Rosário.

Caminhada em Defesa da UFCSPA

Ao final da Sessão do CONSUN. Um grupo de estudantes e trabalhadores da universidade caminharam, mesmo sob forte chuva, até a esquina democrática. A passeata fechou avenidas como Salgado Filho e João Pessoa. Nas faixas e cartazes, mensagem contra o corte de verbas do governo Bolsonaro e pedidos de mais investimentos para a educação, fim do teto de gastos e reajuste das bolsas.

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Foto no topo da matéria: Manuelle Dias/ASSUFRGS

Com informações da UFCSPA