Plenária Nacional aprova resoluções para 2023 e a realização do CONFASUBRA em maio

A FASUBRA Sindical realizou a Plenária Nacional nos últimos dias 8, 9 e 10 de dezembro. A plenária foi aberta no dia 8/12 com uma solenidade de celebração dos 44 anos da Federação, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de parlamentares, autoridades e representantes de entidades sindicais. Na sexta-feira (9/12) e no sábado (10/12) as atividades foram retomadas na Associação de Docentes da UnB – ADUnB, em Brasília/DF.

Durante dois dias, a Direção Nacional (DN) e as entidades de base debateram diversos assuntos de interesse das técnica-administrativas e dos técnico-administrativos em educação. A plenária contou com 40 entidades filiadas, totalizando 148 delegadas e delegados, entre os quais 60 mulheres, 88 homens e 17 observadores. Os participantes fizeram informes das bases, análise de conjuntura nacional e internacional, aprovaram o exercício financeiro dos anos de 2020 e de 2021, apresentado pelo Conselho Fiscal (CF), resoluções e moções.

A ASSUFRGS Sindicato foi representada pelos delegados titulares: Tamyres Figueira, Sibila Binotto e Rui Muniz. Também marcam presença os suplentes/observadores: Maristela Piedade, Antonieta Xavier, Luci Jorge e Eva Regina Souza.

XXIV CONFASUBRA

Foi aprovada por maioria a realização do XXIV CONFASUBRA na segunda quinzena de maio de 2023, em Brasília. O CONFASUBRA, instância máxima da Federação, terá como temário: conjuntura nacional e internacional; plano de lutas; alteração estatutária; ataques à categoria – HUs, carreira, aposentados; democracia nas IFE; e eleição da DN e CF. Também foi aprovada a proposta de 4 dias de Congresso.

Entre as resoluções aprovadas pela plenária estão:

• Construir agenda com o MEC, a partir de janeiro, com a entrega da pauta específica;

• Preparar dados para a Plenária Nacional sobre o cenário do próximo período (orçamento e propostas, democracia nas universidades e institutos);

• Orientar a participação da base na posse do governo Lula/caravanas no dia 1º/01/23, com concentração em frente ao MEC, levando as pautas políticas da Federação, pela punição dos crimes do governo Bolsonaro, em defesa da educação;

• A FASUBRA orienta suas entidades que não puderem vir a Brasília, onde for possível, que realizem atividades alusivas que envolvam a pauta política e atividades culturais;

• Retomar Grupos de Trabalho (GTs) e a participação da FASUBRA nos fóruns correspondentes;

• Reajuste do auxílio-alimentação para ativos e aposentados;

• Reajuste de contrapartida saúde;

• Aumento do Step para 5%;

• Reestruturação do PCCTAE;

• Apuração e punição de todos os responsáveis por crimes políticos eleitorais;

• Punição dos empresários (foram mais de 2 mil denúncias feitas por trabalhadores e sindicatos) que coagiram os trabalhadores nas eleições;

• Revogação das reformas trabalhistas e da previdência;

• Revogação da EC 95;

• Revogação da Reforma do Ensino Médio;

• Recomposição dos orçamentos da saúde e da educação;

• Reajuste salarial incluído no orçamento federal;

• Todos e todas à Brasília na posse do Lula, levando as bandeiras das nossas reivindicações;

• Não a uma nova ocupação no Haiti;

• Não à guerra e à exploração;

• Em defesa da autodeterminação dos povos;

• Reposição salarial, já;

• Data base para a categoria;

• Exigir do governo eleito a revogação de todas as normas infralegais (decretos, portarias, etc) que possibilitam o avanço do desmatamento e destruição dos recursos naturais;

• Pela revogação da EBSERH e melhorias para os HUS (concursos públicos, condições de trabalho e contra o assédio nas universidades);

• Promover a luta pela incorporação dos trabalhadores da EBSERH pelo MEC e o novo governo;

• Todo repúdio ao Estatuto do Nascituro (O Bolsa Estupro);

• GT para revisar o PCCTAE;

• Revisão da tabela do imposto de renda, além da isenção de até R$ 5.000,00;

• Realização de AGs, com vigílias nas Reitorias, quando da primeira audiência com o MEC;

• Exonerar os reitores interventores;

• Exigir punição à extrema direita genocida e golpista e julgar e condenar Bolsonaro, seus ministros e parlamentares pelos crimes cometidos na pandemia, no governo e nas eleições;

• Fim das chacinas contra o povo negro;

• Fim dos assassinatos no campo e terras indígenas;

• Fim dos feminicídios e salário igual para trabalho igual;

• Emprego e renda para pessoas LGBTQIA+;

• Cota para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito a utilização do nome social;

• Discutir e definir os pontos emergenciais da agenda econômica e organizar a interlocução sobre os demais pontos, tais como: reforma das relações de trabalho no setor público, a utilização sem critérios e segurança das novas tecnologias da informação através da digitalização dos serviços e quais são os impactos para o trabalho, por outro lado, o usuário, principalmente, os idosos e o trabalho remoto.

Confira todas as resoluções aprovadas pela plenária no Informe de Direção (ID). A DN informa que embora algumas das propostas já constem nos documentos entregues à equipe de transição do novo governo, a plenária deliberou que permaneçam no relatório para registro. O ID estará disponível em breve no site da federação, clicando aqui.

Confira a galeria de fotos da Plenária, clicando aqui.

Fonte: FASUBRA Sindical