Em reunião com Centrais Sindicais, Lula diz que “valorizará a negociação coletiva” e criará nova “estrutura sindical”
Nessa quarta-feira (18), o presidente Lula recebeu as maiores centrais sindicais do país em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Participaram da reunião representantes da CUT, Força Sindical, CTB, UGT
CSB, Intersindical, Conlutas, NCST, Central Pública e Intersindical Instrumento de Lutas.
No encontro, os sindicalistas apresentaram suas demandas. Os principais pontos destacados pelas centrais são:
- criação de uma nova “estrutura sindical”, que não envolva a volta do imposto sindical obrigatório mas preveja formas de financiamento das entidades;
- “valorização da negociação coletiva”, remodelando o que está previsto até então na Reforma Trabalhista, onde os trabalhadores podem negociar reajuste salarial com os empregadores, fragilizando as relações de trabalho;
- que trabalhadores por aplicativo tenham ferramentas de seguridade social, como contribuição previdenciária e seguro de vida.
- Valorização real do salário mínimo;
Lula disse que o governo federal buscará criar novos parâmetros para a estrutura sindical e indicou que não haverá retomada da cobrança do antigo imposto. “Queremos construir uma nova estrutura junto com o movimento sindical, construir os direitos, mas em estruturação diferente dos anos 1980, porque o mundo do trabalho mudou muito. O que cresceu foi o trabalho avulso, o bico. O que queremos é trabalho com seguridade social que proteja os trabalhadores. Vamos ter que construir para que fique mais difícil de desmanchar (posteriormente).”
Lula disse que serão criadas três frentes de trabalho:
- grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo. Segundo o documento assinado na reunião, o governo terá prazo de 45 dias, renovável por mais 45, para formular uma proposta permanente de valorização do salário mínimo. Participarão da elaboração os ministérios de Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.
- grupo de trabalho para debater a “valorização da negociação coletiva” e fortalecer os sindicatos (prazo de criação em 30 dias);
- e grupo de trabalho para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos (prazo de criação em 30 dias);
Leia um resumo das pautas em destaque no encontro de Lula com as centrais sindicais:
- atuação do Ministério do Trabalho — inovar a organização da pasta;
- qualidade de empregos — fortalecimento de estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental e inovação e tecnologia para aumentar a produtividade;
- valorização dos sindicatos — aumento da representatividade e ampla base de representação dos sindicatos;
- aplicativos — proteção social a trabalhadores de apps, como licença-maternidade e auxílio-doença;
- Imposto de Renda — correção da tabela para reduzir a carga sobre os salários menores;
- direitos trabalhistas e formação profissional — revisão das regras trabalhistas e criação de um Plano Nacional de Formação Profissional.
- igualdade de gênero — elaboração de políticas para promover igualdade entre homens e mulheres no ambiente profissional;
- trabalho doméstico — regulamentação do trabalho doméstico e elaboração de políticas de proteção trabalhista para o público;
- setor público — regulamentar a lei do direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor;
- combate à fome e proteção dos trabalhadores rurais — investimento na agricultura familiar;
- fortalecimento dos sindicatos — combate aos ataques, assédios e ameaças contra sindicalistas.
Confira, clicando aqui, a íntegra das pautas levadas pelo grupo para a reunião com Lula.
Com informações do G1, Correio Braziliense, Poder 360 e ZH
Foto: Ricardo Stuckert/ GOV