PRAE anuncia a suspensão das bolsas estudantis

No final da tarde de ontem, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) anunciou a suspensão de novas seleções para as bolsas tipo Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão Benefício.

A justificativa para a suspenção foi a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2023 (Lei nº 14.535/2023) e a consequente necessidade de adequação do orçamento, conforme Ofício Circular PROPLAN nº 001/2023, acerca de despesas discricionárias do funcionamento da Universidade.

Segundo o ofício publicado pela PRAE, as bolsas atualmente ociosas não poderão ser ocupadas. Ou seja, a publicação de novos editais para seleção de bolsistas está vetada; as cotas atualmente ocupadas terão os contratos cumpridos até o encerramento de sua vigência; As cotas atualmente ocupadas, quando houver vacância (a pedido da unidade ou a pedido do(a) bolsista), não poderão ser ocupadas por eventuais suplentes.

Eric Vaz, Coordenador de imprensa da ASSUFRGS Sindicato, afirmou que as bolsas são essenciais para a permanência de diversos estudantes na universidade, além de contribuírem para o funcionamento da UFRGS em várias esferas, nas atividades administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão. “Essa suspensão é inaceitável e acaba punindo os estudantes que mais precisam. É urgente que as Bolsas Prae sejam não apenas reestabelecidas, mas também sejam reajustadas para atender as necessidades dos estudantes da UFRGS.”

Em nota, o DCE anunciou que já iniciou, junto aos diretórios acadêmicos, campanha pelo reajuste nacional das bolsas da graduação.

Ainda no ofício da PRAE, a Pró-Reitoria afirmou que “a decisão poderá ser revisada e revertida, total ou parcialmente, na ocorrência da recomposição do orçamento da Universidade ao longo do corrente ano.”

A ASSUFRGS Sindicato se coloca a disposição dos estudantes para exigir a reversão desta portaria. A manutenção das bolsas é uma política essencial para a permanência estudantil e deve ser garantida para aqueles que trabalharam e se empenharam na realização de pesquisas. É hora de organizarmos a comunidade acadêmica para ocupar as ruas, mais uma vez, em defesa da universidade pública e de qualidade!