Governo anuncia propostas de recomposição salarial das servidoras e servidores do Executivo

Na manhã desta quinta-feira (16/2), no Ministério da Economia, a FASUBRA Sindical, e demais entidades do FONASEFE e do FONACATE, participaram da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).  A reunião durou mais de 2 horas e tratou da recomposição salarial das servidoras e dos servidores públicos federais do Executivo para 2023.

Na reunião, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, afirmou que é possível utilizar os recursos da seguinte forma:

• 9% de reajuste linear em MARÇO, sem aumento no auxílio-alimentação;
• 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
• 8,5% de reajuste linear em ABRIL, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
• 9% de reajuste linear em MAIO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00.

Sérgio Mendonça, anunciou que encaminhará às entidades um documento oficial com as propostas dentro da rubrica de R$ 11,2 bilhões que foi aprovada no Orçamento de 2023. 

O governo formalizou a primeira proposta: 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200, reais.

Tamyres Filgueira, Coordenadora Geral da ASSUFRGS Sindicato comentou sobre as propostas do governo. “Primeiro que é muito importante a mesa de negociação com o governo, são 7 anos sem reajuste, e perdas de mais de 45%. Nossa avaliação é de que é possível pressionar e mobilizar para melhorar essa proposta e reduzir um pouco mais as perdas dos últimos anos e contemplar a categoria como um todo, os ativos e os aposentados.”

A reunião também pautou a revogação de decretos, portarias e instruções normativas que prejudicam as servidoras e servidores públicos e foram editados nos últimos anos. Em especial, o Decreto 10.620/21 e a Portaria 10.723/22. Outro item da pauta foi o calendário de reuniões permanentes da MNNP e a questão das mesas específicas de negociações que serão abertas posteriormente para trabalhar de forma articulada com os demais ministérios. Assuntos de carreira, entre outros, serão tratados nas mesas específicas. A próxima reunião com a MNNP será após o carnaval.