Relatório da Plenária da FASUBRA – 10 e 11 de março de 2023

Confira o relatório divulgado pela Delegação da ASSUFRGS, participante da Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2023, na UnB em Brasília:

Relatório da Plenária Fasubra (10 e 11/03/2023)

1. Informes da Direção Nacional;

Relato importante sobre a primeira vez que uma Plenária da Fasubra contava com a presença de mais delegadas mulheres do que homens. Éramos 100 delegadas mulheres e 65 delegados homens. Destacou-se a relevância de continuarmos engajados/as na luta por mais espaço e presença de mulheres na luta sindical e política.

Houve relato também sobre a revogação da Portaria de redistribuição anterior e se destacou os avanços conquistados na nova regulamentação, após às negociações com o governo.

2. Análise de conjuntura nacional e internacional;

A DN passou informes sobre a mudança positiva nos bastidores dos Ministérios ocorrida após a posse dos novos/as gestores/as do governo Lula. Como esperávamos, há novamente espaço para diálogo, principalmente com a existência de mesas de negociação e a promessa de criação de mesas permanentes e específicas para a realização de debates sobre a carreira e o orçamento do próximo ano.

Há promessa de que a mesa permanente que discutirá a revisão/melhoria da nossa carreira poderá avançar depois do fim das frequentes reuniões que têm acontecido para negociar o atual reajuste salarial emergencial. Novos debates sobre reajustes futuros poderão ocorrer quando estiver em discussão o orçamento para o próximo ano.

3. Conselho Fiscal (análise e aprovação das contas da FASUBRA do ano de 2022);

Houve a aprovação do documento enviado à nossa Coordenação pela Fasubra em sua íntegra. Os principais pontos de dúvida sobre os gastos apresentados se restringiram a dois questionamentos:

a) as linhas telefônicas que são utilizadas pelos/as diretores/as da Fasubra (atualmente os números estão sob os cuidados da Operadora Vivo; foram explicados os motivos da escolha por essa operadora, os gastos atuais com todas as linhas mantidas e relatada as atuais negociações travadas com a Vivo que, inclusive, reduziram um poucos os custos dos contratos);

b) a existência ou não de empréstimos pessoais para os/as diretores/as da Fasubra com o orçamento da Federação: foi explicado que essa modalidade de empréstimo não existe e nunca nenhum diretor/a foi beneficiado/a com tal exceção. A DN explicou que os esporádicos empréstimos que foram cedidos pela Fasubra sempre foram destinados às bases sindicais da categoria e não a pessoas físicas e sempre em caráter excepcional e bem justificada a sua finalidade, como no caso do acidente sofrido na década de 90 pelos nossos/as colegas da UFRGS em que a Assufrgs recebeu auxílio-financeiro da Fasubra.

4. Aprovação da proposta de PGD;

A proposta de documento sobre o PGD não passou por apreciação da Plenária, uma vez que de todas as bases que compõem nossa Federação apenas 12 delas tiveram tempo hábil de discuti-la e propor alterações e sugestões no documento proposto pela Fasubra.

Entendeu-se que mesmo naquelas bases em que o debate possa ter ocorrido, o mesmo deve ter sido realizado às pressas e talvez sem alcance para a participação em massa dos/as filiados/as devido ao prazo curto estipulado pela Fasubra. Algumas bases relataram que o debate ocorreu apenas em pequenos grupos como os GT’s carreira e/ou em uma pequena parte do tempo durante a realização da última assembleia que elegeu os/as delegados/as para a Plenária. Logo, foi a votação a seguinte proposta vitoriosa: o retorno da discussão da proposta encaminhada pela Fasubra às bases para que o debate pudesse ser melhor divulgado e analisado pelo coletivo da categoria e não apenas restrito à grupos de pessoas que foram mobilizadas para análise do documento e/ou GT’s carreira ativos. A DN não determinou a data limite para que essa rodada de discussão nos nossos sindicatos ocorresse, mas comunicará os prazos às/aos Coordenadores/as em breve. As 12 bases poderão/devem qualificar suas propostas já encaminhadas. A reunião que aprovará ou não o documento será realizada de forma virtual em data a ser informada posteriormente.

5. Aprovação do Regimento do XXIV CONFASUBRA;

Foi cobrada pela DN que as bases que não enviaram ainda os dados para a Comissão Eleitoral do Congresso com o número de filiados/as enviem até 16/03/2023.

A proposta de Regimento foi apresentada pela DN e foi aprovado em sua íntegra após a alteração de datas. Foi acrescentado um dia a mais no evento (+ o dia 17/05) e dessa forma o Confasubra se realizará nos dias 17 a 21/05/2023 em Brasília. Foi apresentado também o local definido para a realização do evento que será o Royal Tulip Brasília Alvorada e, se necessário por falta de vagas para hospedagem também o Brasília Palace Hotel. Foi aprovada alteração também no tocante ao período para a realização das assembleias de base que deverão ocorrer no período de 03 a 21/04 (e não mais até dia 28/04). Tal alteração ocorreu para que fosse possível a utilização de urnas eletrônicas para votação durante o Confasubra. Essa será uma novidade desse Congresso, pois será a primeira vez que usaremos urnas eletrônicas para a votação. Por esse motivo foi encaminhada com aprovação a redução do prazo previsto inicialmente para a eleição de delegados/as, uma vez que o TSE estabeleceu seus prazos para a preparação das urnas eletrônicas com as informações repassadas pela Fasubra. A Assufrgs terá até dia 22/04 para enviar os nomes dos/as delegados/as eleitos/as para o Confasubra.

Custos do Confasubra para as bases: Valor da taxa de credenciamento de 1.200 reais por delegado/a, calculado já com o subsídio garantido pela Federação, estarão incluídos pernoites, refeições do período, material de apoio e um caderno de textos, bem como toda a infraestrutura do evento.

Os prazos para pagamento das taxas de credenciamento será: 30% do
valor total das taxas de credenciamento até o dia 03/04/2023 e o restante 70% até dia 05/05/2023.

Aprovado o seguinte temário: conjuntura nacional e internacional, alteração estatutária, ataques à categoria: HU/carreira/aposentados/as, democracia nas Ife, plano de lutas, eleição para direção nacional e conselho fiscal.

6. Outros

Foi repassado pela base da Assufrgs o informe em Plenária em relação à luta/ocupação dos estudantes travada no Campus Litoral Norte, iniciada durante a manhã da sexta-feira 10/11/2022.

Foram aprovadas duas moções sobre os casos ocorridos no RS envolvendo denúncias de racismo, de trabalho análogo ao escravo e de xenofobia. Ambas foram aprovadas e encaminhadas ao Jurídico da Fasubra para apreciação e posterior divulgação.

Vivian Ayres
Luci Mari Jorge
Antonieta Xavier
Marisane Lovatto Odorizi
María Luiza Ramos
Maristela Piedade

Foto em destaque: FASUBRA Sindical