Vitória! Governo assina acordo de reajuste salarial de 9% + R$200 no vale-alimentação para os servidores do executivo federal

Na manhã desta sexta-feira (24), a FASUBRA Sindical participou da reunião que oficializou o acordo de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais (ativos e aposentados) + R$200 de reajuste no vale-alimentação, ambos para maio. A assinatura do acordo é uma vitória da luta sindical, que conseguiu pressionar o governo Lula por uma reposição ainda nos primeiros 100 dias de governo. Em 28 de fevereiro o governo tinha apresentado uma proposta ainda menor, 7,8% de reajuste. O último reajuste aos servidores do executivo ocorreu no governo Dilma, em 2016.

A ASSUFRGS Sindicato enfatiza que apesar de caracterizar uma vitória, o reajuste não alivia as perdas causadas pela inflação dos últimos anos. “A conquista do reajuste é muito importante, todos estávamos aguardando muito por isso, afinal são 7 anos sem qualquer reposição e mais de 45% de perdas salariais. Apesar de bem-vindo, consideramos o índice de 9% baixo, por isso estamos tratando como um reajuste emergencial e de imediato esperamos que o governo Lula mantenha o diálogo para que o reajuste do próximo ano recomponha as nossas perdas acumuladas. A nossa luta vai continuar em defesa do serviço e dos servidores públicos.”, frisou a Coordenadora-Geral da ASSUFRGS, Tamyres Filgueira. Nossa categoria também seguirá mobilizada para dar sequência às negociações específicas, como melhorias no PCCTAE, entre outras demandas.

CONVOCAMOS todos os colegas da UFRGS, UFCSPA e IFRS para fortalecer a luta sindical que nos garante vitórias como essa! Filie-se à ASSUFRGS!

Em coletiva de imprensa realizada após a assinatura, as entidades representativas explicaram que o reajuste do vale-alimentação já está efetivado e será pago no início de maio. Porém, os 9% de reajuste linear, também para maio, depende de aprovação de dois Projetos de Lei no Congresso Nacional, um tratando sobre o reajuste em si e outro sobre a adequação da lei orçamentária desse ano. A expectativa é de aprovação até o final de abril. “Existe um acordo entre o governo e os presidentes das duas casas, Câmara e Senado, para tramitar no prazo e pela aprovação dos textos.”, afirmou Toninho Alves, Coordenador da Fasubra.

O projeto de lei de alteração orçamentária já foi assinado nessa quinta-feira (23/3) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e deve passar pelo gabinete do presidente Lula ainda nesta sexta antes de ser encaminhado ao Congresso. Esther Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que essa etapa é necessária, apesar de não mudar o limite de gastos que foi imposto pela PEC da Transição.

O segundo projeto que deve ser aprovado pelo Legislativo precisa ser finalizado pela equipe da pasta e deve ser enviado no fim da semana que vem ao gabinete presidencial. “Esse é um projeto de lei gigantesco, porque você tem que fazer uma tabela para cada carreira. Como temos várias carreiras, a equipe do Ministério da Gestão está finalizando a minuta que vai ser encaminhada depois”, afirmou Dweck.

Além das entidades que representam os servidores públicos, participaram da cerimônia de assinatura do acordo de reajuste: Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Esther Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Nisia Trindade, ministra da Saúde, Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com informações da Fasubra, Fonasefe, G1 e Metrópoles.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles