Chile adota jornada de trabalho de 40 horas e descanso de três dias na semana

Os trabalhadores e trabalhadoras chilenos tiveram importantes conquistas com a decisão do Congresso daquele país em aprovar mudanças nas regras trabalhistas. A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, na terça-feira (11), reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos. O proejto, de autoria do governo vai à sanção do presidente Gabriel Boric, para passar a valer.

A carga horária semanal terá redução em cinco horas gradativamente. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No Brasil

Além do Chile, apenas o Equador tem carga horária menor do que a do Brasil , de 44 semanais. Aqui, nas poucas empresas que adotaram a redução da carga horária, segundo reportagens, o resultado foi positivo para patrões e trabalhadores. Apesar da aprovação das empresas ao modelo, dois projetos apresentados no Congresso Nacional não andaram.

O primeiro projeto, que tem mais de 25 anos, foi protocolado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. A proposta era instituir um limite de 6 horas diárias ou trinta horas semanais de trabalho com a garantia de que o salário não seria diminuído, a partir da sua sanção.  Desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, ficou estipulada uma carga de 8 horas no país.

Outra proposta é de 2019 e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa limite de trabalho de oito horas diárias e 36 por semana, mas com prazo de 10 anos para ser implementada, após ser publicada no Diário Oficial da União

Fonte: CUT

Foto: NCC