Reajuste dos Servidores avança no Congresso e deve ir à votação ainda nessa semana

[ATUALIZAÇÃO] Segundo Fonasefe, a sessão que votará o PLN 2/23 foi transferida para o dia 26 de abril. [FIM DA ATUALIZAÇÃO]

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/2023 que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais teve seu despacho realizado pela Mesa Diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Agora, o PLN já está na pauta do Congresso Nacional e aguarda ser apreciado pelo Plenário. Existe a previsão de uma votação ainda no dia 18 de abril, ou mais tardar nessa semana. Essa etapa no congresso é necessária para atender as exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.

Uma vez aprovado no Congresso, o PLN é enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho.

Lembrando que o novo valor do auxílio-alimentação de R$658 já foi publicado no Diário Oficial da União e será pago a partir de 1º de maio.

Os reajustes são fruto da pressão e articulação dos sindicatos junto ao governo federal. Seguiremos agora mobilizados até a sanção do reajuste salarial de 9% e rumo à Campanha Salarial 2024. O reajuste, apesar de uma vitória, ainda é pequeno para repor a inflação dos últimos anos sem reposição. Seguimos!

Fortaleça a luta pela valorização da categoria! Filie-se à ASSUFRGS!

Fonte: Fonasefe

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado