Jogo sujo: empresas como Google e Twitter se aliam aos bolsonaristas e conservadores para derrubar o PL que visa punir as “fake news”

A quem interessa manter a internet uma terra sem lei?

A movimentação de parlamentares e a ofensiva das big techs ameaçam a aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. Cinco Frentes Parlamentares conservadoras da Câmara dos Deputados anunciaram que irão se posicionar contra o PL que estipula a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. As frentes Evangélica, Católica, da Família, Contra o aborto e em defesa da vida e Contra a sexualização precoce de crianças e adolescentes alegam que o governo está se aproveitando dos recentes ataques a escolas para “flexibilizar direitos fundamentais como a liberdade de expressão e religiosa” e chama de atitude antidemocrática. No total, elas somam 160  parlamentares, que entenderam que a nova lei, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B), pode  gerar “ameaças à pluralidade de ideias e aos valores cristãos”. O grito dos conservadores se soma ao dos parlamentares bolsonaristas, que nitidamente não tem interesse algum de uma regulamentação, que sinaliza para um ambiente com menor divulgação de notícias falsas na internet.

Além da “trupe do retrocesso”, as próprias big techs, empresas do setor, como Google e Twitter, estão jogando pesado na campanha contra o projeto de lei. Desde segunda-feira (1º), a plataforma do Google exibia uma mensagem que dizia que o projeto de lei poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”. Após a divulgação de medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), o Google retirou o aviso contra o PL das Fake News da página inicial do buscador. Além das medidas referentes à página inicial, a Senacom também impõe que a empresa informe os consumidores sobre conflitos de interesses da empresa em relação às informações sobre o PL das Fake News. Além de informar sobre qualquer interferência nas buscas sobre o assunto. Também obriga que o Google não censure posições divergentes daquela defendida pela empresa, nem privilegie posições convergentes.

Já nas redes sociais, usuários do Twitter comentaram que ocorreram bloqueios de contas que se mostraram favoráveis ao projeto de lei. O mesmo teria ocorrido no TikTok e outras redes sociais. A mobilização das “big techs” comprova que se mostra mais que necessário uma regulamentação no setor. Pesquisadores do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que as plataformas Google e Meta estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto, que regulamenta as redes sociais no Brasil. Confira aqui.

O  texto do “PL das Fake News” foi aprovado no Senado, passou por modificações e precisa passar agora pela Câmara. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, 2, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Porém, após o jogo sujo das empresas e conservadores, a lei que pode criminalizar as mentiras na internet, pode ter sua aprovação atrasada, ou mesmo prejudicada. O que seria uma vitória daqueles que propagam mentiras e ódio na internet.

VOTE SIM ao PL DAS FAKE NEWS

No site do Senado existe uma enquete aberta ao público sobre o projeto de lei. Convocamos todas e todos a votarem “CONCORDO TOTALMENTE”. Vote no link abaixo:

ENQUETE DO PL 2630/2020 – Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Com informações do Estadão, CNN, Sul21 e Poder 360

Foto: Pixabay.