XXIV Confasubra reuniu em Brasília mais de mil TAEs de todo o país

25 de maio de 2023 Imprensa Assufrgs

Durante cinco dias, de 17 a 21 de maio, ocorreu em Brasília o XXIV Confasubra, que reuniu um total de 1022 delegados de 49 entidades da base das instituições federais públicas de ensino. A ASSUFRGS Sindicato esteve presente com uma delegação de 20 representantes eleitos em assembleias na UFRGS, UFCSPA e IFRS. Relembre a delegação eleita, clicando aqui. A galeria de fotos, com a participação da ASSUFRGS no XXIV Confasubra está disponível ao final dessa matéria.

O primeiro dia do evento teve como objetivo a mesa de abertura dos trabalhos. Na ocasião estiveram presentes compondo a mesa, os dirigentes da FASUBRA, deputados federais e representantes de centrais sindicais. Fizeram parte da mesa de honra:

Antonio Alves Neto (Fasubra)
José Maria Castro (Fasubra)
Vânia Helena Gonçalves (Fasubra)
João Paulo Ribeiro (Fasubra)
Rosângela Soares da Costa (Fasubra)
Valdenise Ribeiro (Fasubra)
Deputada Federal Ana Pimentel (PT/MG)
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/Bahia)
Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
Leonardo Péricles (UP)
Walter Merkis (Contua e Fatun)
Elenira Vilela (Sinasefe)
Paulo Cesar Marques da Silva (Unb)
Neuza Tito (Ministério das Mulheres)
Pedro Armengol (CUT)
Flauzino Antunes Neto (CTB)
Bernadete Menezes (Intersindical)
Diego Vitello (CSP-Conlutas)
Manoel José Porto Júnior (CEA)
Marcelo Di Stefano (CSA)
Rivãnia Moura (Andes-SN)
Viviane Peres (Fenasps e Fonasefe)
Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)

A solenidade iniciou com a apresentação do coral dos servidores da Universidade de Brasília (UnB), seguida de um ato em homenagem ao Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. A data é muito representativa para a população LGBTQIA+: foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

As falas da noite de abertura foram centralizadas nos seguintes temas: atual conjuntura política (incluindo a necessidade de frear o avanço da extrema direita e derrotar o bolsonarismo); a reconstrução do Brasil; o aprimoramento e a reestruturação da carreira (PCCTAE); a derrubada dos entulhos autoritários das universidades e a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUs).

2º dia: conjuntura, apresentação de teses e democratização das IFEs

O segundo dia de congresso começou com a mesa de conjuntura, que abordou o atual cenário político nacional e internacional, fez um amplo debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (que pode afetar diretamente os servidores públicos) e discutiu questões essenciais para a Categoria, como o aprimoramento da carreira e a campanha salarial para 2024.

Participaram da mesa: João Paulo Ribeiro (CTB/Fasubra), Diego Weidemann Rache Vitello (CSP-Conlutas), José Maria Castro (CUT/Fasubra), Valério Arcary (Resistência/PSOL), Marcelino Rodrigues (Fasubra), Rosângela Gomes Soares da Costa (Fasubra) e Gecira Di Fiori (Ressignificar).

A tarde de debates contou com o sorteio e a apresentação das teses dos 10 grupos que participam do Congresso. Cada coletivo teve 12 minutos para apresentar os principais pontos dos textos.

Pelo coletivo UNIR, falaram a coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa (UFMG), e Francisco de Assis, o Chiquinho (UFRJ). A tese do Ressignificar foi apresentada por Arthur Bloise (UFRGS), que enfatizou a necessidade de construção da verdadeira democracia dentro das Universidades, o que inclui condições dignas de trabalho e o fim das listas tríplices para eleição de reitor(a) e vice-reitor(a), que deve ser feita de forma direta com voto secreto de docentes, TAEs e estudantes.

O Ousadia e Luta foi representado por Bernadete Menezes (Fasubra) e Luan Diego Badia (Fasubra). Eles falaram sobre os vários tipos de relações de trabalho que coexistem nas Universidades e a importância de derrotar o novo arcabouço fiscal, que irá substituir o teto de gastos da União.

Já a tese do CTB, representada por João Paulo (Unicamp), abordou os desafios do terceiro Governo Lula para consolidar a democracia no país e o MLC, representado pela Helena (CEFET-MG), Esteban (UFRJ) e Denilda (UFAL), lembrou que não haverá democracia enquanto metade no orçamento do país for para os banqueiros e não para as Universidades.

A segunda mesa do dia tratou sobre a democratização nas Instituições Públicas de Ensino (IPE) e a defesa dos Hospitais Universitários. Léia Oliveira, técnica-administrativa em educação da UFTM, relembrou as legislações que discriminam os TAEs nas universidades, os impedindo de ocupar cargos de direção e limitando sua participação nas eleições: “temos que lutar contra esta legislação que deixa 30% do peso dos votos para serem disputados entre técnico-administrativos em educação e estudantes.”

Em relação aos Hospitais Universitários, uma das principais pautas é a luta em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (ESBSERH), que atualmente faz a gestão dos HUs (como, por exemplo, o HC-UFMG). Para a técnica-administrativa em educação da UFBA, Lucimara Cruz, a EBSERH é uma tentativa de mutilar a Categoria e o patrimônio das Universidades. “A nossa luta é que os HUs sejam geridos totalmente pelas Universidades, já que o patrimônio é delas”, afirma.

Categoria discutiu carreira no terceiro dia de Confasubra

A manhã do terceiro dia foi dedicada à discussão sobre as possibilidades de avanços do PCCTAE (Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação) incluindo as propostas de ascensão funcional e gratificação.

A mesa pontuou que a Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação foi construída sobre três pilares; o primeiro é o projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores; o segundo, a proposta de Cargo Único para a Categoria, com a inclusão da ascensão funcional; e o terceiro o projeto de Hospitais Universitários.

Adriana Ramos, servidora do IFRS, integrou a mesa sobre o tema. Em sua fala, ela defendeu uma carreira que os servidores Técnico-Administrativos em Educação possam transitar dos fazeres mais simples até os mais complexos. “A ideia é que o servidor possa ingressar como, por exemplo, auxiliar de pedreiro e se qualificar até chegar a um engenheiro civil. A medida em que o servidor se qualifica, qualifica a instituição”, explica. Segundo ela, a resposta não é uma nova carreira e não deve passar apenas pela recuperação dos vencimentos, apesar deste último ponto ser fundamental. “Precisamos lutar pela ascensão funcional, manter a paridade e retornar aos princípios básicos do PCCTAE”, finaliza.

Na parte da tarde do terceiro dia os delegados foram divididos em nove grupos de trabalho para discutirem o plano de lutas dos Técnico-Administrativos em Educação para os próximos três anos. Ao final dos trabalhos, o resultado das discussões foi sistematizado e entregue para apreciação da Plenária Final.

Plenária Final aprova resoluções

No início da Plenária, técnicos(as) e auxiliares em enfermagem realizaram um ato, em homenagem ao dia 20 de maio, que marca o dia dos técnicos, técnicas e auxiliares em enfermagem. Um texto também foi lido para homenagear esses profissionais que trabalharam incansavelmente durante a pandemia.

A dinâmica da Plenária Final foi a seguinte: a mesa leu as propostas pautadas pelos destaques e pela equipe de sistematização. Para temas polêmicos, se realizou duas defesas à favor e duas contra, por 3 minutos cada. Para temas não polêmicos, as defesas eram feitas por apenas uma defesa contrária e uma favorável, pelos mesmos 3 minutos. Nas votações, as delegações levantavam os crachás e o que se acordava, era aprovado.

Abaixo, destacamos as principais resoluções tiradas na plenária final:

1) Rejeição ao arcabouço fiscal, (PLP 93/2023), que limita os gastos públicos em áreas sociais; O coordenador da ASSUFRGS, Ricardo Souza, defendeu na Plenária a importância da categoria se posicionar contrária ao novo Teto de Gastos. “O maior desafio do nosso congresso é barrar o arcabouço fiscal, barrar o congelamento de nossos salários e a vedação de concursos públicos. Construir a mobilização, chamar as centrais sindicais, Fonasefe demais camaradas para ocupar Brasília como fizemos com a PEC 32.”

2) Aprovação de filiação da federação a uma central sindical. Porém, o tema deverá ser debatido amplamente nas bases da federação com a possibilidade de voltar como pauta no próximo Congresso da FASUBRA.

3) As contribuições sobre melhorias na carreira, levantadas através dos GTs e da mesa de debates sobre o tema, durante o congresso, serão levadas ao GT Carreira, que deverá contar com a presença de TAEs das CISs. Caberá ao GT a construção das melhorias no PCCTAE, tendo como base as contribuições do XXIV Confasubra.

4) A continuidade da luta pela Campanha Salarial 2024, junto à Mesa Nacional de Negociação Permanente junto ao governo federal. Também foi aprovada a postura de seguir pressionando pela abertura da Mesa Específica da categoria TAE. O plano de lutas final ainda está sendo sistematizado, pois as discussões continuarão na próxima plenária.

As redação completa das resoluções tiradas na plenária, incluindo as atualizações dos textos com todas suas inclusões e exclusões acertadas, ainda não foram liberadas pela equipe administrativa e de secretaria da FASUBRA, tão logo seja possível, iremos repassar em nossas redes.

Eleições para a nova direção da Fasubra

O congresso encerrou com a eleição para a diretoria da federação no Triênio 2023/2025 e Conselho Fiscal. Pela primeira vez, as eleições foram feitas por meio eletrônico, com a utilização das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que deu treinamento e apoio durante todo o processo.

Resultado final das eleições – 1022 eleitores cadastrados

Direção Executiva

Chapa	Votos	Coordenadores
10 (UP/PCB)	67	2
20 (TRAVESSIA/TAE NA LUTA)	256	7
30 (OUSADIA E LUTA/BLOQUINHO)	220	6
40 (CTB)	97	2
50 (UNIR/RESSIGNIFICAR/O TRABALHO)	359	10