Reforma Tributária: será que o Brasil aproveitará a chance de diminuir a desigualdade social?

A Reforma Tributária é a oportunidade perfeita para que o Governo Federal avance um passo importante no combate às desigualdades sociais no país. O 1% das pessoas mais ricas do Brasil ganham 32,5 vezes mais renda do que os 50% mais pobres (IBGE 2022).

Tamanha desigualdade poderia ser amenizada se o Brasil tivesse uma carga tributária mais justa. Em nosso país, os impostos são regressivos, ou seja, não levam em conta a renda do contribuinte, incidindo igualmente em quem recebe 1 ou 10 salários mínimos. Para ser progressivo, o imposto deve ser maior para aqueles que ganham mais.

Segundo o coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, o atual sistema tributário do Brasil amplia a desigualdade porque a maior parte se concentra nos impostos indiretos, sobre consumo, que penaliza quem ganha menos. Segundo estudo da Receita Federal, 44,02% de toda carga tributária brasileira em 2021 são impostos sobre Bens e Serviços, enquanto que apenas 4,87% incidiram sobre o patrimônio e 23,92% sobre a renda das pessoas.

Por exemplo, um diretor de empresa ganha R$10.000 ao mês, enquanto uma trabalhadora doméstica ganha R$1.000. Se ambos comprarem uma cesta básica no valor de R$300 e, supondo que R$100 desse valor correspondesse a impostos indiretos, 10% da renda total da trabalhadora doméstica seria revertida em imposto sobre consumo desse produto. Já o executivo comprometeria apenas 1% do total de seu salário. Ou seja: apesar de pagarem o mesmo valor no produto, a trabalhadora doméstica, proporcionalmente, estaria pagando 10 vezes mais impostos que o executivo. 

A expectativa do Governo Federal é que a reforma tributária seja aprovada ainda neste ano. A mudança no sistema tributário deve vir com o estabelecimento do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a alguns tributos federais, estaduais e municipais. Para facilitar a aprovação da reforma, o cronograma do governo fatiou a reforma tributária. Com isso, a primeira votação deve se limitar aos tributos sobre o consumo e, somente após aprovar essa primeira etapa, se deve colocar na pauta a reforma tributária sobre a renda e o patrimônio, que incide proporcionalmente mais nos grupos mais ricos.

A classe trabalhadora e os movimentos sociais precisam pressionar para que o governo não perca a oportunidade de fazer uma reforma tributária profunda, que realmente ajude a diminuir a desigualdade social do país. O Brasil é um dos poucos países no mundo que não cobra imposto sobre dividendos (uma parcela do lucro das empresas distribuído aos acionistas). Também é necessário o aumento da tributação sobre a herança no Brasil (na França, a alíquota pode chegar a 60%), além da taxação progressiva do estoque de capital, o que poderia incluir um imposto sobre a fortuna, a tão necessária taxação dos super ricos.

Com informações do IG, G1 e Agência Brasil.