Pesquisa mostra que mulheres e famílias pobres pagam mais impostos no Brasil

Famílias chefiadas por mulheres pagam maiores alíquotas de impostos indiretos, como aqueles que incidem sobre o consumo. Essa é uma das conclusões do estudo Tributação e desigualdade de gênero e classe: uma análise a partir do IRPF 2020 e da POF 2017-2018, desenvolvida pelos pesquisadores Cristina Pereira Vieceli, docente da Universidade do Estado de Santa Catarina, e Róber Avila, professor da UFRGS.

O trabalho foi desenvolvido a partir de dados de Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de analisar se a política tributária brasileira reforça as desigualdades de gênero e classe. Os principais resultados da pesquisa permitiram aos pesquisadores confirmar essa hipótese. Veja alguns deles:

• Mais de 80% dos declarantes das faixas de renda mais elevadas de imposto de renda são homens;
• Em todas as faixas de salário-mínimo a renda masculina é superior à feminina, principalmente nas mais elevadas;
• As mulheres pagam alíquotas de imposto de renda mais elevadas do que os homens em quase todas as faixas;
• As famílias chefiadas por mulheres despendem maior percentual da renda mensal, comparando com as chefiadas por homens, em despesas voltadas a alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados pessoais, assistência à saúde – incluindo remédios.

Reforma Tributária para diminuir a desigualdade

O Congresso Nacional está debruçado nesta semana na proposta de Reforma Tributária, uma chance que o Brasil tem de diminuir a desigualdade social. Apesar de avanços na atual proposta, segundo centrais sindicais, alguns pontos não foram bem aproveitados. É fato, que tamanha desigualdade poderia ser amenizada se o Brasil tivesse uma carga tributária mais justa. Em nosso país, os impostos são regressivos, ou seja, não levam em conta a renda do contribuinte. Para ser progressivo, o imposto deve ser maior para aqueles que ganham mais. A expectativa do Governo Federal é que a reforma tributária seja aprovada ainda neste ano, mas depois do recesso, que inicia agora em agosto.

É claro que para além da cobrança excessiva de impostos das classes mais baixas ainda há questões de gênero que coloca mulheres com salários inferiores. Essas pautas são urgentes nesse momento. Elas são as que menos recebem, e as que mais pagam. Uma equação nada justa.

Foto: João Ripper

Fonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS