Evento sobre os 10 anos do PNE reúne na UFRGS Luiza Erundina, Daniel Cara, Catarina Almeida, entre outros convidados

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos, diretrizes e metas para a educação, completará dez anos em 2024 e deverá passar por uma reformulação. Para refletir sobre esse panorama, ocorreu no Centro Cultural da UFRGS, no dia 19 de outubro, o seminário “Uma década de PNE: Reflexões e Perspectivas”. Entre os debatedores, destacaram-se Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo e atual Deputada Federal, Catarina de Almeida, professora da Universidade de Brasília e Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo. O evento foi organizado pela Faculdade de Educação da UFRGS, com apoio da ASSUFRGS Sindicato e ADUFRGS Sindical.

A tarde iniciou com a apresentação do Grupo Pia Brincante, tendo como mesa de abertura falas da FACED, e dos sindicatos. Berna Menezes, representando a ASSUFRGS, fez uma saudação à presença de Luiza Erundina, que foi aplaudida de pé pela plateia. “Este é um momento histórico para nossa faculdade, recebe-la aqui. Nessa universidade que fundou Getúlio Vargas, Brizola, nossa querida Dilma Rousseff. Em um mundo bastante complexo, com catástrofes naturais e guerras, ter reunido aqui, todos vocês para pensar a educação para daqui dez anos é uma tarefa dificílima. Então vamos aproveitar a discussão de hoje para abrir esse debate que está por vir. Para que ano que vem façamos uma conferência de verdade, no chão da escola, ouvindo as pessoas, com a participação das universidades. Os jovens precisam estar envolvidos nisso também!”

Em sua fala, Luiza Erundina falou sobre a importância de Paulo Freire para a educação brasileira e mundial e fez um resgate de sua trajetória com o educador. Freire foi Secretário Municipal de Educação quando Erundina comandou a maior cidade do país, São Paulo. Para ela, é necessário que o momento de construção de um novo PNE, sirva para reforçar a educação transformadora proposta por Freire em uma conjuntura conturbada. “O PNE que está em vigor, praticamente pouca coisa se cumpriu dele. Uma década depois, o mundo virou pra baixo, e o Brasil não ficou fora disso. Passamos por essa tragédia que foi um governo cuja as garras ainda permanecem querendo agarrar e perseguir e punir aqueles que os confrontam com uma nova visão de mundo, de vida e realização humana. Haja visto essa tragédia que ocorre naquele pedaço do mundo. Quem não está triste? Quem não chega as vezes até a se deprimir um pouco com a humanidade? Estamos todos do mesmo lado! Ou se salva a humanidade, ou se salva a dignidade humana, os direitos humanos, a liberdade de todos, ou não tem ganhador. E nós temos a ver com isso! Portanto, isso também é tema de um encontro como esse de educadores, que ajudam as pessoas a se descobrirem como sujeitos, que era o que Paulo Freire nos ensinou a fazer e continua a fazer. Portanto Pelo Freire vive! nós bebemos na fonte freiriana. Não podemos desistir da luta! Não podemos nos cansar da luta!”

Em 2023 foi sancionada a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. A Lei 14.644, de 2023 que teve origem em projeto de lei de Erundina. “Conclamo os educadores a implementar a gestão democrática da escola no Brasil inteiro. Isso precisa ser feito através de uma legislação municipal, uma legislação estadual, além da nacional. Essa pode ser a nota que marque e identifique esse novo PNE, a implantação da gestão democrática das escolas pelas mãos de educadores, alunos e comunidade local, que era isso que Paulo Freire queria muito, uma educação libertadora, emancipadora e com construção popular”, concluiu a parlamentar.

Durante o evento, o cientista político Daniel Cara, apresentou um breve balanço do PNE e afirma que o plano enfrentou os impactos do neoliberalismo. “Segundo balanço que realizamos do PNE, lançado essa semana na Bahia, das 20 metas, e mais de 250 estratégias do PNE, só 15% teve cumprimento parcial. 85% dos dispositivos do plano não foram alcançados. 65% dos dispositivos estão em retrocesso, que é algo inédito em nossa história. Seria ingênuo a gente achar que passaria por Temer e Bolsonaro incólume. É claro que ia ter prejuízo. E 35% dos dispositivos do plano não tem indicadores suficientes para a gente chegar a uma avaliação, então estamos considerando lacunas de dados. Ainda assim, o PNE teve inúmeras vitórias. (…) Hoje tem mais matrícula em creche do que antes. Graças ao plano podemos avançar em leis sobre gestão democrática na educação. O PLN é uma história de descumprimento, ainda assim é um documento que a gente consegue chegar pro MP, e dizer: isso tem que ser cumprido.”

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