Governo Federal bloqueia R$116 milhões do orçamento da Capes

O governo Lula bloqueou R$116 milhões do orçamento da Capes, autarquia do Ministério da Educação responsável pelas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A informação foi confirmada pela presidente da Capes, Mercedes Bustamante durante uma reunião com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. A medida ocorre pouco tempo depois do bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento da Educação, realizado pelo governo em 28 de julho

Dos R$ 116 milhões, R$ 50 milhões estavam previstos para a Diretoria de Programas e Bolsa, R$ 36 milhões para programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões para a diretoria de Relações Internacionais. Para piorar o cenário, o orçamento da entidade deve ser menor ainda ainda em 2024, com um corte de R$ 128 milhões, comparado a 2023. O orçamento total previsto para a entidade em 2023 era de R$ 5,5 bilhões.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) publicou uma carta aberta ao Ministério da Educação no dia 11 de outubro. Para a instituição, os cortes “impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando assim a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”.

O maior orçamento destinado à Capes foi em 2015, no valor de R$ 7,4 bilhões. À época, o governo federal era comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que destinou grande parte do recurso ao programa Ciências sem Fronteiras.

O Ministério da Educação afirmou à imprensa, por meio de nota, que houve um aumento de “54,6% – quase R$2 bilhões – frente ao orçamento executado pela autarquia no ano passado” em relação ao orçamento da Capes. O órgão também confirmou o corte de R$ 50 milhões, mas informou que houve apenas um congelamento dos outros R$ 66 milhões, que podem retornar à Capes até o final do ano.

Fonte: Gazeta do Povo e ANDES