MEC reinstala a CNSC, instância que acompanhará alterações no PCCTAE junto ao governo federal

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC) foi reinstalada pelo Ministério da Educação do governo federal. Apesar de nunca ter parado de se organizar nas instâncias sindicais, no âmbito do MEC a CNSC estava paralisada nos últimos governos, a partir de 2016.

Na PORTARIA Nº 1.934, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, Camilo Santana nomeia os integrantes da CNSC. Estão representados, além do MEC, a Andifes, o Conif, as entidades sindicais Sinasefe e a Fasubra. A composição é paritária, 8 representantes do Governo – MEC e reitores (Andifes e Conif) e 8 representantes sindicais (05 da Fasubra e 03 do Sinasefe). Representando nossa Federação, estão 5 titulares e 3 suplentes, entre eles a colega da UFRGS, Tônia Duarte.

Na CNSC serão debatidas as propostas de aperfeiçoamento do PCCTAE, em todos os seus elementos conceituais e estruturantes.

A Mesa Específica e Temporária de negociação da carreira TAE, tanto com o Ministério da Gestão, como com o MEC, tratará de quatro dimensões de negociação: técnica, jurídica, orçamentária e política e segue o seu curso com expectativa de novos encontros em novembro.

Representantes da Fasubra na CNSC:

a) Titulares:

1. Luiz Osório Rocha dos Santos;

2. Tônia Duarte;

3. Vânia Helena Gonçalves;

4. Agnaldo Fernandes;

5. José Almiram Rodrigues;

b) Suplentes:

1. Fátima dos Reis;

2. Marcelo Rosa Pereira;

3. Rolando Rubens Malvásio;

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado