Sob pressão do Congresso, Governo Lula inicia tratativas para Reforma Administrativa

A artilharia do Congresso Nacional se voltou para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa. O principal alvo será a ministra da Gestão, Esther Dweck, que prepara uma contraproposta à PEC 32, reforma administrativa do Governo Bolsonaro, ainda defendida por seus antigos aliados.

O evento ocorrerá na Câmara, no dia 1º de novembro, com presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A iniciativa para realização do evento foi da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, mas conta com apoio também das frentes parlamentares pelo Livre Mercado, de Comércio e Serviços e da Agropecuária.

Há, inclusive, um manifesto pela votação da reforma administrativa, assinado por presidentes de 16 frentes parlamentares. “A atual estrutura administrativa do Estado tem se mostrado deficiente em diversos aspectos, comprometendo a eficácia na prestação dos serviços públicos”, diz um trecho do documento.

O Governo Lula começou a ceder a pressão do congresso e já deu o primeiro passo rumo à retomada da reforma administrativa. No dia 16 de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação criou a Câmara Técnica de Transformação do Estado, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), com o objetivo de dialogar sobre uma possível reforma administrativa. O grupo é formado por 17 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, e 10 convidados. Ao todo, 5 ministérios estão representados:  Fazenda; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Planejamento e Orçamento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Nenhuma reforma administrativa que piore os serviços públicos terá o nosso apoio!

Durante o Governo Bolsonaro, a ASSUFRGS fez uma grande luta contra a PEC 32. Das mobilizações presenciais em Brasília e nas ruas de Porto Alegre, mesmo durante a pandemia, às campanhas publicitárias em carro de som, outdoors, busdoors e tapumes na capital e no litoral… não medimos esforços para conscientizar os parlamentares e a população sobre o ataque contra a educação e saúde públicas. Graças à luta dos trabalhadores, a reforma administrativa foi DERROTADA e o texto não encontrou apoio popular.

Não aceitaremos nenhuma proposta que terceirize as carreiras, acabe com a estabilidade e imponha a precarização do atendimento à população! Seguimos na luta! Não à Reforma Administrativa!

Fontes: Poder 360 e Estadão

Foto: Divulgação/MGI