Construção de novos campi dos Institutos Federais é debate de Audiência no IFRS Porto Alegre

Uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados Federais com o tema “História, Perspectivas, Consolidação e Expansão da Rede Federal” foi realizada na última sexta-feira (27), no Campus Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. O evento teve a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) Getúlio Marques Ferreira, da deputada federal Maria do Rosário e dos reitores do IFRS, IFFar e IFSul. Também estiveram presentes prefeitos e vereadores e representantes de 22 cidades gaúchas que têm interesse em receber um campus da Rede Federal.

Durante o evento, o secretário do MEC explicou como está previsto para se dar o processo de implantação de novas unidades. Os reitores dos IFs gaúchos destacaram que a criação de novas unidades e a consolidação das já existentes são pautas igualmente importantes.

Para a ASSUFRGS Sindicato é positivo o interesse do governo federal de ampliar os Institutos Federais, porém é necessário um cuidado com os campi já existentes. É urgente que se realizem novos concursos públicos para os Técnico-Administrativos dos atuais campi. Os colegas da categoria têm enfrentado uma realidade de acúmulo de função, devido à ampliação de vagas que infelizmente não tem sido acompanhada pela criação de códigos de vaga para servidores federais.

O Governo Federal deve destinar R$1 bilhão para consolidar as 680 unidades existentes em todo o país. O recurso será utilizado para a garantia da infraestrutura mínima dessas escolas, o que inclui refeitórios, bibliotecas, laboratórios e salas de aula.

Em relação a expansão da Rede Federal, já foram realizadas 14 audiências públicas em municípios gaúchos para debater a implantação de unidades de IFs. Os encontros foram promovidos pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) e reuniram poder público e comunidades para discutir a importância dos Institutos Federais e solicitar a criação de novas unidades.

Criação de novas unidades se dará através de edital de chamada pública

O secretário da Setec/MEC, Getúlio Marques Ferreira, também defendeu a importância de expandir e consolidar a Rede Federal. “Hoje, o que temos em nosso plano plurianual é a consolidação, expansão e reestruturação da Rede”, afirmou. Ao explicar como se dará a criação das novas unidades, Getúlio Ferreira deixou claro que, antes de mais nada, “tudo depende de ter recurso público”. Ele lembrou também que a destinação de recursos públicos depende de aprovação do Congresso Nacional.

A meta, de acordo com o secretário, é aumentar o número de unidades da Rede Federal de 680 para 1000, com a criação de 320 novos campi. Esse número, provavelmente, não será atingido num primeiro momento. A criação das novas unidades vai se dar, portanto, por meio do lançamento de um edital de chamada pública, em que os municípios interessados em as sediar poderão concorrer.

O número de unidades a serem criadas nesse primeiro edital, de acordo com o secretário, também depende da quantidade de recursos que será disponibilizada. Getúlio Marques entende que, em um cenário ideal, em que as 320 novas unidades fossem criadas, o estado do Rio Grande do Sul seria bem atendido com 18 delas.

Em relação à data de publicação do edital, o secretário da Setec/MEC disse que o documento “já deveria ter saído”. A publicação aguarda definições políticas e orçamentárias por parte do Governo e do Congresso Nacional. Getúlio Ferreira acredita, contudo, que o lançamento do edital não deve passar do final do mês de novembro deste ano.

Setec/MEC já definiu critérios para distribuição das novas unidades

O secretário também citou outros critérios que nortearão a expansão da Rede Federal. A população e o número de alunos cursando o ensino médio na região atingida pelo futuro campus é um dado importante. De acordo com Getúlio Ferreira, a métrica utilizada pelo MEC é a de um professor para cada 20 alunos. Ou seja, é necessário um número mínimo de estudantes para que se justifique a instalação de um campus em determinado local. Por essa razão, o secretário sugeriu que os municípios menores se mobilizem regionalmente.

O edital também vai trazer critérios sociais. Nesse quesito, levam vantagem propostas que atendam a arranjos sociais locais, como quilombolas, populações indígenas e assentamentos. Além disso, também é importante que as propostas incluam como contrapartida um local pronto para o funcionamento da unidade. A existência de uma estrutura aceleraria o processo de implantação da unidade e economizaria recursos para a criação de outras.

Fote: IFFar