Intervenção na UFRGS: o que diz o parecer que indica a destituição da reitoria?

Nesta próxima sexta-feira (01), o Conselho Universitário da UFRGS poderá aprovar a destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke. O principal motivo para a destituição, segundo o parecer da Comissão Especial Paritária, é a falta de gestão democrática do reitor, que sequer cumpre todas as medidas deliberadas no Conselho. Documento sugere ainda denúncia ao MPF. Fazem parte da Comissão que elaborou o parecer, os TAEs: Rafael Berbigier, Tamyres Filgueira e Vivian Ayres.

Caso dois terços dos conselheiros votem pela aprovação do parecer, o impedimento de Bulhões e da vice, Patrícia Pranke, estará aprovado pelo Consun. No entanto, mesmo com esse eventual resultado, o reitor e a vice não sairão do cargo de forma imediata. A decisão final caberá ao Ministério da Educação (MEC). 

Se ambos deixarem a reitoria, novas eleições serão convocadas, e os eleitos assumirão por um mandato de quatro anos. Em 2021, Bulhões e Pranke já tiveram as suas saídas recomendadas pelo Consun, mas o MEC do então Governo Bolsonaro arquivou o caso.

A ASSUFRGS Sindicato, além de representações de docentes e discentes, estão convocando vigília em frente à reitoria, para acompanhar a votação prevista para esta sexta-feira. A mobilização deve iniciar às 08h. A ASSUFRGS ainda aprovou em Assembleia Geral a paralisação das atividades neste dia 01º de dezembro. Saiba mais aqui.

O que diz o parecer que aponta a destituição de Bulhões/Pranke?

O documento cita oito pontos centrais que pesam contra a atual gestão da UFRGS. São eles:

1) casos de censura envolvendo a comunicação institucional;

2) desrespeito às decisões dos conselhos superiores;

3) falta de cumprimento por parte da Administração Central de suas funções;

4) conflitos e judicialização de membros da comunidade universitária;

5) ausência do reitor nos conselhos superiores;

6) desmonte de projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica;

7) evidências de irregularidades, de falta de transparência na gestão de recursos e de tentativa de aprovação de projetos por parte da reitoria à revelia das  devidas instâncias da universidade; e

8) falta de gestão durante a pandemia e no retorno às aulas e atividades presenciais.  

O que mais pesa sobre o reitor é seu isolamento, que resulta numa gestão antidemocrática, no entendimento da comissão especial responsável pela análise do processo de destituição. As considerações finais dão conta que o pedido para a saída já se sustenta pelo não comparecimento de Bulhões às sessões de Consun às quais deveria presidir.

Segundo o parecer, também há evidências de que decisões que afetam diretamente o funcionamento das unidades acadêmicas vêm sendo tomadas pela administração central sem diálogo com as direções e que falta mediação de eventuais conflitos com segmentos da comunidade universitária, o que prejudicaria a crítica e a livre manifestação. 

Com informações do Matinal Jornalismo