Assembleia Geral aprova ESTADO DE GREVE na UFRGS, UFCSPA e IFRS, por reposição salarial e aperfeiçoamento da carreira

Um dia após o Governo Federal propor 0% de reajuste salarial aos servidores públicos em 2024, com reposição apenas em auxílios, a ASSUFRGS Sindicato aprovou em Assembleia Geral da categoria, o ESTADO DE GREVE dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS.

O Estado de Greve da categoria dos técnicos das universidades foi aprovado na Plenária nacional da Fasubra Sindical, nos últimos dias 09 e 10 de dezembro, em Brasília. Cabia agora aos sindicatos locais referendarem a decisão tirada nacionalmente. O estado de greve funciona como uma espécie de aviso aos reitores e ao governo, de que a categoria está prestes a entrar em greve, faltando apenas uma aprovação futura em Assembleia Geral.

A Assembleia da Assufrgs foi realizada na tarde desta terça-feira (19), na Sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, onde os colegas classificaram a proposta apresentada pelo governo de insuficiente e desrespeitosa. Segundo definições dos colegas que estavam presentes, ao propor apenas reajuste nos auxílios, o governo Lula está “rifando os aposentados e pensionistas da categoria.” A mesa do Assembleia foi composta pelos Coordenadores do sindicato, Tamyres Filgueira, Maristela Piedade e Ricardo Souza.

Também foi destacado pelos colegas sobre a demora do governo para encaminha as reuniões das Mesas de Negociação Específicas e Temporárias, que dizem respeito ao aperfeiçoamento da carreira. Apesar do governo ter recomposto da CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira PCCTAE), a visão ampla da categoria é que é necessário que o governo dê andamento na pauta.

“Na realidade a proposta está muito aquém do que pedimos. Ela não equipara nossos auxílios com os outros poderes. Não favorece aposentados. Traz nada de avanço no salário base… então não contempla nenhuma das nossas reivindicações. Sobe a carreira, foi falado que não há valor suficiente para alterar a carreira. O ano vai iniciar com nosso salário defasado e nossa carreira, que completou 18 anos desde a sua criação, estagnada. Já houveram diversas mudanças de relação de trabalho: como o teletrabalho e a implementação do ponto eletrônico. Passamos por duas reformas da previdência e uma trabalhista. Estamos correndo o risco de uma eminente reforma administrativa, então somente a ampliação da luta para mudar a nossa realidade” ressaltou a Coordenadora da ASSUFRGS, Maristela Piedade.

Tamyres Filgueira, Coordenadora-geral da ASSUFRGS concorda. “A gente não tá pedindo nenhum favor para o governo. Valorizar os serviços públicos precisa ser uma prática, não só um discurso. Nós, os servidores, estamos na ponta, estamos prestando serviço para a população, em especial mais pobre desse país. Então os servidores públicos, sim, precisam estar valorizados. Essa proposta que o governo apresentou, pra mim no mínimo é um desrespeito. Precisamos estar mobilizados, pois é inaceitável essa proposta. Não tem como aprovar uma proposta de rifa os aposentados, somente fazendo reposição de benefícios que atingem somente os colegas da ativa.”

“Nós temos que defender os aposentados, como a gente sempre defendeu. Pra isso, nós vamos ter que fazer luta. Como a agente sempre fez. Não podemos aceitar calados isso. Dinheiro tem. Vão priorizar as negociações com o congresso, a governabilidade, ou priorizar os direitos sociais, valorização dos serviços públicos, da educação, da saúde? A nossa tarefa é então lutar, enfrentar o Congresso Nacional, ajudar o governo a dar uma guinada em políticas à esquerda e já sair daqui em estado de greve, como bem apontou a Fasubra”, finalizou Rafael Berbigier, Coordenador do Conselho de Representantes da ASSUFRGS.

“Precisamos melhorar essa proposta. Isso não significa rejeitar reajuste nos auxílios, é pelo contrário, é ter mobilização para colocar dinheiro no vencimento básico, que é o que importa, o que vamos levar quando a gente se aposentar. Estamos pagando o pato agora pela aprovação do arcabouço fiscal, que infelizmente nossa federação não se mexeu para impedir. Essa proposta é resultado do arcabouço. O orçamento que estão votando em Brasília é para dar emenda pra deputado, isenção pro agronegócio, e bilhões pra dívida pública. Não é falta de dinheiro. O problema é uma disputa política e por isso precisamos construir mobilização para ter vitórias” enfatizou Ricardo Souza, Coordenador da ASSUFRGS.

Também fizeram intervenções os colegas Andreia Duprat, Mozart Simões, Antonieta Xavier, Neco Rockenbach, Dica Tomasi, Igor Pereira, Mozart Simões e Romolo Augusto Toldo.

Encaminhamentos da Assembleia Geral da ASSUFRGS em 19/12/23:

• Aprovar o estado de greve dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS
• Lutar pelo reajuste no salário básico, além da isonomia nos benefícios com os servidores dos demais poderes, dando continuidade no debate da nossa pauta.
• Consideramos a “proposta” do governo federal insuficiente por não contemplar os aposentados e pensionistas, além de não deixar margem para nem sequer reposição inflacionária para os salários básicos.
• Ainda foi reafirmado na Assembleia, a necessidade de lutar pela data-base.

Negociação com o Governo Lula

Na 6ª rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre o governo federal e os servidores públicos federais, ocorrida na capital do país na segunda-feira (18), o governo apresentou uma proposta para o próximo ano: elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o reajuste do auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores passariam a valer a partir de maio de 2024. O governo indicou ainda a possibilidade de 9% de reajuste, dividido em duas parcelas de 4,5%, em 2025 e 2026, mas sem garantias, conforme a possibilidade orçamentária futura.

A proposta, entretanto, ainda não foi formalizada em ofício. Sindicatos de diferentes universidades e institutos federais do país estão realizando assembleias nesta semana para tirar a sua posição sobre o retorno do governo. A decisão das assembleias locais será repassada à federação (Fasubra), para que junto a demais entidades sindicais de outras categorias do funcionalismo, decidam ou não aceitar a proposta, assim que formalizada.

Galeria de Fotos

Fotos: Giulia Victória/ASSUFRGS.