Tentativa de Resgate da PEC 32: Arthur Lira Insiste na Contrarreforma que Ameaça os Serviços Públicos em 2024
O projeto mais destrutivo para os serviços públicos dos últimos anos, a PEC 32, voltou a ser mencionado por Arthur Lira (PP-AL). O presidente da Câmara dos Deputados e militante da contrarreforma defendeu a pauta como agenda para 2024 e disse ser “o último pilar das reformas que o Brasil precisa fazer”. A afirmação foi feita no evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em Brasília.
A chamada “Reforma Administrativa” foi aprovada em Comissão Especial, com direito a um horrendo show de manobras antidemocráticas e está pronta para votação em plenário. No entanto, há um impasse entre o atual governo e os defensores da PEC.
Em sua campanha, Lula se comprometeu a trabalhar contra a PEC 32. Porém, atualmente, estamos atentos analisando articulações ministeriais do governo federal com sinalizações dúbias sobre o assunto. Em alguns momentos, são contra a PEC 32, em outros concordam com a ideia de uma Reforma Administrativa com revisão dos métodos de avaliação de servidores e progressões de carreira mais lentas, além de salários iniciais mais baixos, conforme noticiado em veículos tradicionais. Já temos algumas mudanças estruturais feitas por medidas como o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o novo modelo de concursos públicos unificados.
Sabemos que o empenho do Arthur Lira é por interesse político, visando transformar a PEC32 num grande marco neste último ano de mandato da presidência da Câmara para se projetar à eleição em 2025.
Vale lembrar que, ainda no governo Bolsonaro, criador do projeto, não houve correlação de forças favorável à aprovação devido à grande luta da classe trabalhadora contra o desmonte generalizado dos serviços públicos. Em 2024, não será diferente! A pressão aos congressistas tem que continuar e se intensificar, assim como a campanha de alerta para a sociedade brasileira, demonstrando os males que esta contrarreforma trará ao país. Vamos lutar contra este projeto que desmonta o Estado brasileiro, aprofunda a desigualdade social e desvaloriza as servidoras e servidores públicos, assim como nenhum outro que vá no mesmo sentido, e lutaremos até derrotá-lo!
Fonte: Fonasefe