Rumo à GREVE: Governo Lula mantém proposta de reajuste zero em 2024

A 7ª rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e o conjunto dos Servidores Públicos Federais encerrou mais uma vez com o governo Lula irredutível em sua postura.

Mesmo após os sindicatos apresentarem uma contraproposta de reposição salarial da inflação acumulada desde 2016, abrindo mão de reajuste real do salário, o governo manteve sua proposta apresentada ao final do ano passado: 0% de reajuste em 2024, 4,5% de reajuste em 2025 e 4,5% de reajuste em 2026. Para este ano, apenas reajuste nos auxílios.

A bancada sindical informou que não aceitará um reajuste zero em 2024, e que é necessário que o governo se comprometa para a reposição dos servidores ainda neste ano. Sobre o reajuste dos benefícios, proposto para maio, a bancada sindical argumentou que os aposentados precisam também ter alguma reposição neste ano. O governo condicionou qualquer índice de reajuste para 2024 ao excedente de arrecadação previsto para este primeiro trimestre. Dados apontam que o governo federal terá arrecadação recorde. O Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo informou que o prazo para um balanço da arrecadação do primeiro trimestre seria conhecido em abril.

Para a Coordenadora-geral da ASSUFRGS, Tamyres Filgueira, a postura do governo é lamentável. “Nossas reinvindicações são legítimas, a educação não pode ser vista como um gasto e sim como um investimento. Os serviços públicos são essenciais na vida da população, em especial da população mais pobre do país. É lamentável a postura do governo, estamos reivindicando o mínimo que é uma reposição salarial diante das perdas salariais gigantescas que tivemos nos últimos anos, em especial no governo Bolsonaro. Vamos seguir na luta em defesa da educação pública, por valorização do servidores públicos.”

Outras pautas debatidas na 7ª rodada da MNNP:

• Fasubra e Sinasefe apontaram que os TAEs estão em estado de greve e com indicativo de deflagração de greve no dia 11 de março, deixando claro que é necessário que o governo garanta orçamento para a reestruturação do PCCTAE. MGI se limitou a informar que indicou os integrantes do ministério que irão compor a CNSC na próxima reunião junto ao MEC, prevista para 29/02, e que o debate sobre a carreira TAE não está fechado e seguirá ocorrendo.

• As entidades sindicais também pontuaram sobre o problema do auxílio-saúde não atingir todos os aposentados, já que a lei atual estabelece que o auxílio só é pago para aqueles que contratam planos que estejam na tabela ANS. Como são planos mais caros, muitos aposentados acabam ficando sem o auxílio. A proposta dos sindicatos é transforma em benefícios que atinjam toda a categoria. MGI informou que estudará a possibilidade.

• Os sindicato também cobraram a normatização da convenção nº 151 da OIT, que garante a liberação de dirigentes sindicais. O governo informou que o projeto de lei está pronto, com expectativa de envio ao Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

• Sobre as reivindicações não remuneratórias, como o revogaço dos decretos e INs do governo anterior, o representante do MGI apenas disse que ainda estão estudando a possibilidade.

RUMO À GREVE na UFRGS, UFCSPA e IFRS! Dia 05 de março, ASSUFRGS realiza Assembleia Geral, para debater o indicativo da GREVE nacional dos TAEs no dia 11/03. Por salário e carreira! Participe: a assembleia está prevista para ocorrer no dia 05 de março, às 14h, no Auditório da Fabico. Aguarde mais detalhes!

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Assista ao Seminário da ASSUFRGS sobre salário e carreira:

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Situação dos TAEs e do PCCTAE

Após 18 anos da sanção da lei do PCCTAE (lei nº 11091/2005), a carreira apresenta muitos prejuízos, sendo uma das menores remunerações do serviço federal. Os servidores têm enfrentado defasagem salarial, falta de reajustes, a extinção/suspensão de cargos e a taxa de desligamento de trabalhadores. No dia 03 de outubro a FASUBRA apresentou ao governo federal a sua proposta de aperfeiçoamento do PCCTAE. Confira aqui.

Entenda as mesas de negociação

O governo federal abriu duas mesas de negociação que dizem respeito especificamente à carreira TAE:

• Mesa Específica e Temporária, com impacto orçamentário e participação da FASUBRA e do SINASEFE, iniciada em 04/09/23, com segunda reunião em 03/10/23, e 3ª reunião em 22/02/24;
• Mesa Setorial, sem impacto orçamentário, para a qual a Fasubra foi convidada pela Sesu/MEC.

Além das mesas específicas, existe a Mesa Nacional:

• Mesa Nacional de Negociação Permanente, junto ao Ministério da Gestão e Inovação, essa mesa reúne diversas carreiras dos SPFs para tratar de pautas como reajuste e outras, sem impacto financeiro. Ela iniciou em Julho de 2023. Até o momento ocorreram sete encontros, o último dia 28 de fevereiro. Fasubra faz parte da mesa.