Como se compõe e funciona a assessoria jurídica da Assufrgs?

O sindicato mantém um vínculo contratual de prestação de serviços advocatícios com escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais que prevê o atendimento ao filiado, em consultas individuais, com hora marcada direto no escritório e/ou consultas nos plantões jurídicos das sedes centro e Campus do Vale da ASSUFRGS. O atendimento do escritório ao filiado abrange as demandas de natureza funcional, incluindo consultas e ajuizamento de novas ações em questões relacionadas ao trabalho, além das informações dos processos em andamento, a orientação em questões funcionais e processos administrativos.

Além disso, esse escritório também presta atendimento a Direção da entidade (Coordenação), com assessoria jurídica nas assembleias e atividades, emissão de pareceres e ajuizamento de ações coletivas em nome do sindicato, sendo a responsável pelo ajuizamento das ações judiciais, plurimas ou coletivas, referentes a vida funcional do servidor ou de interesse coletivo.

Os telefones, dias e horários desses atendimentos estão no site da Assufrgs, na aba “para o associado” – jurídico, como segue:

Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais (Assessoria jurídica Assufrgs)

Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h30, através dos contatos:

Telefone 51 3023-8320

WhatsApp 51 8187-4058

E-mail contato@rvc.adv.br

Observação: nas sextas-feiras o expediente do escritório é apenas interno.

Plantões Presenciais do Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais na ASSUFRGS:

– NAS QUINTA-FEIRAS – das 13h às 17h, na sede centro – João Pessoa, 1392)

– NAS TERÇAS-FEIRAS – das 10h às 13h30min, de 15 EM 15 DIAS, na subsede Campus do Vale

Fazem parte da assessoria jurídica escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais os seguintes advogados: 

– Drº Rogério Viola Coelho

– Drª Kelly Pinheiro Borges Freitas

– Drª Maristela Wentz Barboza

– Drª Karine Vicente de Matos

– Drª Kianne Nicoletti

– Drª Beatriz Lourenço Mendes

– Drª Bibiana de Araújo e Silva Vasconcelos

– Drº Filipe Ferreira Delmondes

– Drª Jéssica Pereira Silveira

– Drª Júlia Vaz 

Para as demais demandas jurídicas internas, a ASSUFRGS conta com os serviços do Drº Fábio Góes, do escritório Góes & Góes Advogados, que acompanha e auxilia a Direção do sindicato nas mais diversas áreas do Direito.

Em relação a outros tipos de atendimento jurídico, a Assufrgs mantém convênio e parceria com outros profissionais, como segue:

–  Convênio, através da Tecbiz, com advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Dra. Cátia Pamplona, que faz os atendimentos com hora marcada em seu escritório. Para maiores informações entrar em contato com o setor jurídico interno do sindicato.

– Parceria com escritório Caetano & Silva, para ações revisionais de juros bancários nos contratos de empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e cancelamento de seguro prestamista. Os atendimentos das Drªs Delgis Silva da Silva e Mayara Pereira Caetano são feitos mensalmente na sede centro da Assufrgs, todas a última sexta feira do mês, das 13 às 15 horas e no escritório das conveniadas.

É importante salientar que os profissionais que atendem o sócio através da parceria ou convênio, não tem vínculo jurídico com o sindicato.

Essa foi uma forma encontrada de proporcionar ao servidor um atendimento de demandas jurídicas que não tem relação direta com as questões funcionais, mas que são importantes para categoria, sem vincular e onerar o sindicato com a contratação desses profissionais.

A ASSUFRGS tem vínculo jurídico apenas com o Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais e Góes & Góes Advogados. Os outros profissionais da área jurídica são apenas parceiros ou conveniados.