Deflagrada GREVE na UFRGS, UFCSPA e IFRS, a partir do dia 18 de março

A ASSUFRGS, Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS, realizou na tarde desta segunda-feira (11), na Sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, uma Assembleia Geral da categoria para debater a adesão à greve nacional. que já atinge ao menos 58 Instituições Federais de Ensino, segundo a Fasubra. A Assembleia da ASSUFRGS contou com uma representação do DCE UFRGS e a presença da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSol), que mostraram solidariedade à luta dos TAEs.

A pauta central do movimento paredista é a reestruturação da carreira dos servidores das universidades e institutos federais e a reposição salarial. Segundo dados divulgados pelo Dieese, a categoria precisaria de 31% de reajuste para repor a inflação de setembro de 2016 a dezembro de 2023.

Os servidores chegaram a apresentar em Mesa de Negociação com o governo Lula as suas reivindicações. Porém, não foram atendidas. O Ministério da Gestão e Inovação propôs reposição salarial zero em 2024, apenas reajuste em auxílios, e 9% de reposição de salário em duas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi negada pelos sindicatos. 

Notificações de GREVE enviadas às reitorias

UFCSPA / IFRS_Reitoria / UFRGS

Encaminhamentos

Ao longo da Assembleia Geral que lotou o auditório da Faced, colegas de diferentes unidades debateram sobre a conjuntura. Foi consenso nas falas de que a greve nacional já se apresentava forte, com dezenas de sindicatos da categoria agregando ao movimento. Portanto, a deflagração da greve localmente se mostrava certa e movimento necessário para fortalecer a luta nacional. A greve foi deflagrada em uma votação por contraste, onde a ampla maioria dos presentes levantou os braços para aprovar a entrada em greve. Após a deflagração ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

• Deflagração de Greve na UFRGS, UFCSPA e IFRS a partir do dia 18 de março;
• 13/03 – 1ª reunião do Comando Local de Greve, ocorre na quarta-feira, às 14 horas, no Auditório da ASSUFRGS. Na ocasião, será instaurado o CLG com as indicações dos servidores de diferentes unidades da base, em reuniões organizadas pelo Conselho de Representantes. Caberá ao CLG a tirada da agenda de greve.
• 15/03 – Ver a possibilidade da realização de um ato pré-greve para marcar o dia em que Lula estará em Porto Alegre e para avisar relembrar a comunidade universitária da entrada em greve a partir do dia 18/03;
• 19/03 – Proposta de realização de uma Assembleia Geral, às 09h, em local central.
• Eleitos os representantes da ASSUFRGS no Comando Nacional de Greve (CNG): André Telles, Gabriel Focking, Maristela Piedade, Rafael Berbigier e Rosane Procaska.

Destituição do reitor da UFRGS também está na pauta da greve

Além dos eixos centrais e nacionais, a greve deflagrada para o dia 18/03 na UFRGS, conta ainda com um elemento local: a destituição da atual reitoria, comandada por Carlos André Bulhões Mendes. O Conselho Universitário da UFRGS, órgão máximo e deliberativo da instituição, já aprovou a destituição do reitor duas vezes, pela falta de interlocução com a comunidade universitária e tomada de decisões sem aprovação do Consun, conforme aponta o estatuto da universidade. O primeiro pedido de destituição foi negado pelo Ministério da Educação do então governo Bolsonaro. O segundo pedido de destituição foi entregue ao MEC no início deste ano, porém segue na mesa do ministro Camilo Santana. 

No último dia 01º de março, o reitor emitiu um despacho suspendendo a paridade de votos na próxima eleição para a reitoria da UFRGS. A paridade foi aprovada pelo Consun do último mês de novembro e define que os votos de docentes, técnicos e estudantes tenham o mesmo peso. Antes da decisão, os votos dos docentes valiam 70%. O despacho do reitor, que agora tenta derrubar a paridade, “fere o estatuto da universidade e é um desrespeito com a comunidade universitária”, segundo a ASSUFRGS.

Para os servidores da UFCSPA e IFRS, além da campanha salarial e de carreira, o ingrediente local é a falta de concursos públicos para as instituições. Segundo os servidores, falta pessoal para o atendimento de qualidade aos estudantes. 

Eixos nacionais da GREVE, aprovados em Plenária da Fasubra, em 09 de março de 2024

EIXO ESPECÍFICO:

1) Orçamento necessário para a Reestruturação do PCCTAE e recomposição salarial.

EIXO GERAL:

1) Recomposição orçamentária das instituições;

2) Revogação da IN nº 49/2023 que impede direito de greve;

3) Revogação dos Decretos nº 10185/2021 e nº 9.262/2019 que suspendem ou proíbem concursos públicos para o PCCTAE;

4) 30 horas para todos;

5) Não ao ponto Eletrônico;

6) Deposição dos Reitores Interventores;

7) Paridade nas eleições de Dirigentes e nas instâncias de representação ou órgãos colegiados, tendo como colégio eleitoral os servidores ativos e aposentados;

8) Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 (horas ficta);

9) Normatização do Plantão 12/60h nos Hospitais Universitários;

10) Normatização da Lei nº 14.704/2023 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos Intérpretes de Libras;

11) Condições de Trabalho, qualidade de vida no e do trabalho, retrocesso nas Normas Regulamentadoras (NR) que dificultam o direito aos adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade);

12) Abertura de Mesas de Negociações no MGI, MEC e EBSERH para discussão das demandas dos servidores RJU e dos trabalhadores EBSERH filiados aos Sindicatos de base da FASUBRA lotados nos Hospitais Universitários;

13) Construção de uma Política de combate efetivo ao Assédio Moral nas Instituições Federais de Ensino;

14) Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos Dirigentes Sindicais e Ativistas das Instituições Federais de Ensino;

15) Contra a Reforma Administrativa;

16) Revogação da Lei da EBSERH.

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